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MOÇÃO DE APLAUSO a Natalice Sette Oliveira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Luís Carlos Pinto, pelos relevantes serviços prestados à Nossa Cidade e pela realização do EDUCAFRO Guanhães.

MOÇÃO DE APLAUSO a Edna Flávia Patrocínio, pelos relevantes serviços prestado a Guanhães e pela realização do EDUCAFRO Guanhães.

MOÇÃO DE APLAUSO a Claudia Maria dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Fabrício Matheus Pereira dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Manuela Pereira dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Vinicius Junior dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Osmar Gomes Fidelis, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Geraldo Ferreira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Bruno Pires de Souza, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Carlos Aparecido da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Nelci Pereira Chaves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

Moção de pesar pelo falecimento de Ildete Gualberto de Alvarenga ocorrido nesta data, 06 de dezembro de 2022.

Convoca o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Flávio Roberto dos Reis para prestar informações a respeitos de eventos, projetos e licitações relativos à sua pasta, na 13ª reunião ordinária de 2022, que acontecerá no dia 5 de setembro, às 19h.

Requer que seja convocado o secretário de obras e infraestrutura urbana, senhor Fabrício Aguilar Pinheiro para prestar esclarecimentos a respeito da execução de políticas e execução de obras para mitigação de transtornos nos períodos chuvosos na 14 ª reunião ordinária, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2022, às 19h.

Requer que seja convocado o diretor do departamento de defesa civil e de apoio a segurança pública, Jackson Sardinha Breno Silva Oliveira, para prestar esclarecimentos a respeito de laudos emitidos pela defesa civil na 14ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 19 de setembro de 2022, às 19h.

Requer que seja convocada a secretária municipal de assistência social, Senhora Helma Silveira Maia, para prestar esclarecimentos sobre os laudos encaminhados pelo setor de defesa civil a respeito de casas situadas em áreas de risco na 14ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 19 de setembro, às 19h.

requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Fabrício Pinheiro Aguilar, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar informações a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros.

Requer que seja convocada a Secretária Municipal de Administração e RH, Senhora Wáleria Felipe Costa Coelho, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar informações a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros.

requerer que seja convocada a Técnica da Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Guanhães, Senhora Elis Fernanda de Carvalho, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar informações a respeito da insalubridade dos Garis e dos Coveiros.

Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Senhor Adriel Gomes Repolho Cabral, na 15° (décima quinta) Reunião Ordinária de 2022, que acontecera no dia 03 de outubro às 19:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos diversos animais que vagam pelas ruas, e a necessidade de limpeza de rios e córregos. O Secretário deverá também, prestar informações a respeito de projetos em andamento.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário temporário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Edésio Duarte Quintão Júnior para prestar esclarecimentos a respeito do Ginásio Poliesportivo, esporte na cidade e ônibus na 17ª (décima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 07 de Novembro de 2022, às 19 horas.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central, campanha de vacinação, falta de médico nos PSF, falta de remédio nas farmácias e gestão da saúde. A Secretária também deverá prestar esclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localização de um imóvel próprio para um imóvel alugado na 18ª (decima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 29 de novembro de 2022, às 19 horas.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central, campanha de vacinação, falta de médico nos PSF, falta de remédio nas farmácias e gestão da saúde. A Secretária também deverá prestar esclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localização de um imóvel próprio para um imóvel alugado na 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 19 de novembro de 2022, às 19 horas.

Dispõe sobre a sustação dos efeitos da Resolução De Fiscalização e Regulação - ARISB-MG N° 182, de 1° de fevereiro de 2022 e do Convênio de Cooperação n° 026/2017, delegando à ARISB-MG o exercício das competências municipais de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Município Guanhães e dá outras providências.

Autoriza a Prefeita ausentar-se do Município de Guanhães por mais de 15 (quinze) dias.

Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020

Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães.

Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães.

Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências.

Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências"

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 2.927, de 14 de maio de 2020 (republicada em 28.12.2020) e dá outras providências".

"Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências".

Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães

Concede revisão geral anual nas remunerações dos Conselheiros Tutelares do Município de Guanhães, e dá outras providências.

"Declara de Utilidade Pública a Associação GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QUÉ "

Institui no Município de Guanhães a Semana da Mulher.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que cause poluição sonora como estouros e estampidos, no Município de Guanhães/MG.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio de editais para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Altera as seguintes Leis: Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013; Lei Complementar n° 2.591 de 03 de dezembro de 2013; e a Lei n° 2.448 de 20 de setembro de 2011, modificando o Plano de Cargos e Salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG, e dá outras providências.

"Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3.040 de 21 de dezembro de 2021, e dá outras providências".

Dispõe sobre a exigência nos editais licitatórios cujo objeto seja a locação de maquinários, veículos e caminhões de rastreador/localizador e dá outras providências.

Dá denominação a via pública - TRAVESSA DAS OLIVEIRAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1915 de 12 de janeiro de 2002, e dá outras providências

Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Guanhães e dá outras providências.

Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.