Pesquisar Matéria Legislativa

Extingue o cargo de Assessor de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas e cria o cargo de Assessor Jurídico da Autarquia Municipal SAAE Guanhães/MG e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Proteção aos Animais de Guanhães e dá outras providências

Institui o Programa de Parcerias Público Privadas - PPPs no Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GRATESP), aos servidores públicos municipais profissionais de saúde que atuam em medidas de combate à calamidade pública - pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei número 2.308 de 20 de dezembro de 2008 que "Declara de utilidade pública o COSCIG - Comitê Solidariedade e Cidadania de Guanhães" e dá outras providências.

Dá denominação a via pública

"Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentária para o exercício de 2021".

Autoriza o município de Guanhães/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e organizações não governamentais para a realização de eventos de interesse público, reformas dos próprios municipais e outras modalidades de auxílios à municipalidade.

"Autoriza a contratação temporária de médicos sob regime de plantões na Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento de calamidade pública decorrente de pandemia e dá outras providências".

Dispõe sobre o calçamento de novos loteamentos no Município de Guanhães e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 010, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.359, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Plan Park Moradas" e estabelece suas condições.

Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 e alterações da Lei n° 2.276, de 31 de outubro de 2017 dá outras providências.

Dá denominação a via pública - Deus é Fiel

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol localizado à Rua Paulo Mariano da Silva, bairro Esperança e dá outras providências

Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei n. 2.964/2020 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Guanhães/MG: Fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal: Autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências."

Dá Denominação a Via Pública - RUA NILTON LAGE SOARES.

RUA GERALDA CAMPOS DE MIRANDA.

"Autoriza a desapropriação de imóvel para fins de utilidade pública, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a guarda, conservação e eliminação - de documentos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

Dá denominação a praça pública - Rosianne Mara de Miranda Pimenta

Dá Denominação a Praça Pública — Anne Karoline Soares Macedo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fixarem placas informativas ostensivas acerca da validade dos produtos em promoção e dá outras providências.

Dá denominação a via pública - Rua Maria Terezinha da Costa e Silva

Dá denominação a Via Púbica - Rua Cirineu Santana de Sena

Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Guanhães/MG para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura de Guanhães - FUNCULTURA, e dá outras providências".

Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA — TRAVESSA MARIA EDWIRGES SILVA SETTE.

Fica concedido o título de cidadã honorária do Município de Guanhães à Senhora ÁUREA MARIA ALVES PINHEIRO DE OLIVEIRA.

Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor SANDRO PROCÓPIO DUARTE.

Fica concedido o título de cidadã honorária do Município de Guanhães à Senhora CÉLIA DO ROSÁRIO MENDES NASCIMENTO.

Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor MÁSPOLI WESLEY FERREIRA CARDOSO.

Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor MARCELO HENRIQUE CURY ABBADE.

Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor ULISSES MIRANDA DOS SANTOS

Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor ANDREY ATAIDE SILVEIRA LOPES.

Fica concedido o título de cidadã honorária do Município de Guanhães à Senhora MAILZA ALMEIDA DE CARVALHO.

Fica concedido o titulo de cidadão honorária do Município de Guanhães à senhora Cátia Antônia dos Santos

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora Silvana Santos Silva

Fica concedido o título de cidadã honorária do Município de Guanhães à Senhora Rosângela de Oliveira Campos Reis

Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor Aurélio Vinícius Dantas de Souza

Fica concedido o título de cidadão honorário do Município de Guanhães ao Senhor Antônio Augusto Leão Neto