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MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Guanhães, pelos seus 25 anos de comprometimento com os valores de Civismo, Cidadania e Defesa da Pátria. É uma honra compartilhar os 25 anos dessa entidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Genésio Rodrigue Andrade, pelo excelente trabalho prestado ao Município.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Time Selecionadas Guanhanense, pelas competições do ano de 2023, em especial ao 2° lugar do Torneio Regional de Futsal feminino de Guanhães e pelo 1° lugar do 12° Campeonato da Vila Mangueira em Materlândia.

MOÇÃO DE APLAUSO a Raimundo Zeferino de Pinho Carvalho pelos relevantes serviços, prestados à nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Marcos Wagner Nardy Aguiar, pelo excelente trabalho prestado nesses 15 anos para o Município.

MOÇÃO DE APLAUSO a Kelly Guerra Martins, pela nomeação para o cargo de Superintendente Regional de Ensino.

MOÇÃO DE APLAUSO a Gerente Graziele Gomes da Cruz, pelos excelentes serviços prestados à frente da Eletrozema de Guanhães, juntamente com a sua equipe motivada proporcionando economia, fomentando a movimentação do mercado e gerando emprego para a Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Professora líder Francisca Edna Amanda Silva Rodrigues, ao Professor responsável Onofre Filho de Carvalho e aos alunos Dayvid Pietro Ferreira Chave, João Victor Pinheiro Moura, Rayane Carvalho Faustino, Lívia Gabriella Barbosa Almeida, Maria Gabrielle Carvalho Silva e Nicolly Fernanda de Carvalho, estudantes da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no Distrito de Correntinho, que foram selecionados para participar de um projeto nominado como “Jornada de Foguetes”, conquistando o 2ºlugar.

MOÇÃO DE APLAUSO a Rosilene Moreira da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Adilson Domingos dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Antônio do Parto Ferreira de Souza, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Fundação Renova, pelos seus 5 anos de atuação na nossa cidade, promovendo o reflorestamento e manejo sustentável na nossa Região.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Secretário de Obras e Infraestrutura Genésio Rodrigues Andrade, pelos excelentes serviços prestados a frente da Secretaria de Obras e Infraestrutura desde que assumiu a pasta do município.

MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes serviços prestados pelos seus respectivos diretores em prol da comunidade.

O Vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Repúdio seja dirigida à Dóris Campos Coelho – Prefeita do Município de Guanhães.

Moção de Repúdio seja dirigida à José Geraldo Coelho Ventura- Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães- SAAE. Essa se faz tendo em vista a tentativa de censura, intimidação e a violação da imunidade parlamenta, ao realizar denúncia no Legislativo Municipal objetivando cassação do mandato eletivo.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães, para prestar informações a respeito dos PSF'S da cidade, cirurgias, exames, sede nova e gastos da secretaria na 2ª (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 13 de Fevereiro de 2023, às 19 horas.

Requer que seja convocada a Secretária Municipal de Administração e RH, senhora Waléria Felipe Costa Coelho, na terceira Reunião Ordinária de 2023, que acontecerá no dia 06 de março, às 19h, na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar esclarecimentos a respeito do pagamento de professores.

Requer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Edésio Duarte Quintão Júnior, na 4ª (quarta) Reunião Ordinária de 2023, que acontecerá no dia 20 de março, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Guanhães, para prestar esclarecimento a respeito do Ginásio Poliesportivo, Caldeirão e os campos de futebol dos bairros que estão sem manutenção. O Secretário deverá ainda na ocasião, prestar informações a respeito de quantos servidores há na pasta, quais as funções desempenhadas, servidores responsáveis pelo Caldeirão e se há servidores em desvio de função, deverá explicar também, se os servidores batem ponto e em caso positivo, quem é o responsável por controlar a frequência dos mesmos.

Requer que seja convocado o Presidente do SAAE Guanhães, José Geraldo Coelho Ventura, na 5ª Reunião Ordinária de 2023, que acontecerá no dia 03 de abril, às 19h, na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito dos investimentos nos últimos dois anos, devendo também prestar informações relacionadas a alteração da cobrança tarifária 2022.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães, para prestar esclarecimentos a respeito dos PSF, repasses para o Hospital Imaculada Conceição e aluguel da sede da Secretaria de Saúde, na 9ª (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 05 de junho de 2023, às 19 horas.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Flávio Roberto dos Reis para prestar informações a respeito do calendário de festividade, aniversario de Guanhães e projetos culturais para a cidade, na 11ª (décima primeira) Reunião Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 07 de agosto de 2023, às 19 horas.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Senhor Genésio Rodrigues Andrade, para levantamento de planilha e projetos das Ruas 3,4 e 5 do Bairro João Miranda, estará sujeito também a perguntas referente a pasta de obras do município de Guanhães, na 12ª (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 21 de agosto de 2023, às 19 horas.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Flávio Roberto dos Reis para prestar informações a respeito dos trâmites do aniversário da cidade, na 14ª (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2023, às 19 horas.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Flávio Augusto Machado para prestar informações relativas ao esporte, lazer e programa esportivo, na 15ª (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 2 de outubro de 2023, às 19 horas.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Senhor Aldevan Silva Ferreira, para prestar informações a respeito de assuntos atinentes à pasta do trânsito e transportes da cidade, na 16ª (decima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 16 de outubro de 2023, às 19 horas.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Apoio aos Distritos e Comunidades, Senhor Beneir Alves de Oliveira, para prestar informações a respeito de assuntos atinentes à pasta dos distritos, na 17ª (décima sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 06 de novembro de 2023, às 19 horas.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Senhor Flávio Augusto Machado, para prestar informações a respeito dos horários de funcionamento do campo de futebol e da quadra do Ginásio Poliesportivo, bem como informações referentes ao ônibus da pasta, na 19ª (décima nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 04 de dezembro de 2023, às 19 horas.

Reestrutura a organização da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Auxílio Alimentação aos servidores ativos do Guanhães PREV e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei n. 3.115, de 26 de dezembro de 2022 e dá outras providências".

Institui o Programa Escola Legal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências

Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado "Plan Garden Dr. Natan" e estabelece suas condições.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município de Guanhães disponibilizar ambulância ou outro veículo para população dos Distritos e dá outras providências.

"Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências".

"Concede revisão geral anual nas remunerações dos Conselheiros Tutelares do Município de Guanhães, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n°. 2.868, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Guanhães/MG.

Dispõe sobre a correta destinação do lixo do comércio do ramo alimentício como bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, dentre outros e dá outras providências.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, bem como promove a inclusão das alterações nos programas e ações do PPA 2022/2025 e dá outras providências".

Institui o "Prêmio Maria Antonieta Morais Miranda" no Município de Guanhães/MG e dá outras providencias.

Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.

Institui o prêmio "Aluno Destaque do Ano", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RENASCER - ASSORE - GUANHÃES/MG

Dispõe sobre a recomposição do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães

Revoga a alínea H, do artigo 10, da Lei Municipal nº 2554, de 25 de junho de 2013

Institui a corrida rústica no município de Guanhães e dá outras providências.

Dá denominação a Vias Públicas do Bairro Jardins - Rua Flor de Lótus, Rua Amarilis e Rua Alecrim Dourado