Emenda número 001 ao projeto de lei nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda número 001 ao projeto de lei
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se os incisos I, II, III e IV do artigo 10 do Projeto de Lei n° 10/2023
Indexação
Observação