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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a incidência sobre o 13º Salário e férias da gratificação paga aos servidores com funções nas comissões de licitação/contratação, fiscal de contratos, gestor de contratos, equipe de apoio, agente de contratação e pregoeiro da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolver bens remanescentes das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Padroniza os veículos a serem adquiridos e utilizados pela Câmara Municipal, em função da Lei 14.133/21 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: A pedido do Presidente da Câmara Municipal
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição retirada de pauta na 6ª Reunião Ordinária de 2024 e arquivada a pedido do Presidente da Casa.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 04 de dezembro de 2024
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as competências e as regras da Equipe de Agentes Públicos do Setor de Compras da Câmara Municipal de Guanhães, nos termos do artigo 8°, § 3', da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o fornecimento de lanches/refeições em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães, e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o pagamento de ajuda de custos em atividades do Parlamento Jovem perante a Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de horas extras em reuniões noturnas e intervalo interjornada e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria as funções de Agente de Contratação, de Comissão de Contratação, de pregoeiro, de Equipe de Apoio e de Fiscal de Contrato e concede gratificações.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 05 de dezembro de 2023
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a participação em Comissão Permanente de Licitação, na função de Pregoeiro ou de equipe de apoio, de servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, bem como o pagamento de gratificação pela participação e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 03/2013 e da Resolução nº 6/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães, dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a nova redação do art. 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Galeria Guido Carvalho no Plenário da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de veículo para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Pedido de Vista
Texto Original
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PR 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução do veículo de placa QPZ 5756 ao Poder Executivo Municipal
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Art. 184 do Regimento Interno
Texto Original
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe Sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Guanhães/MG.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Guanhães ao poder executivo municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a data da Reunião Ordinária do dia 07 de setembro de 2020
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora
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PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do §3°, do art. 4°, da Resolução n°004, de 05 de maio de 2015.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a data da Reunião Ordinária do mês de dezembro de 2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao Senhor Jaílson de Oliveira Rodrigues
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao senhor Lafayette Luiz Doorgal de Andrada
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao senhor Euclydes Marcos Pettersen Neto
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Bruninho Sapucaia
Carlinhos Camelô
Daniel Barroso
Geraldo Ferreira
Lucimar Ferreira Pinto
Maria Anídia de Paula
Mauro Caneco
Nelci Pereira Chaves
Osmar Gomes Fidelis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao senhor Geraldo Temponi Godinho
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Anula o processo de votação que rejeitou o projeto de lei número 26/2016, realizado durante a 20ª Reunião Ordinária, e dá outras providências
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza afiliação desta Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Matéria Anexada:
Emenda número 003 ao Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Daniel Barroso
Matéria Anexada:
Emenda número 002 ao Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Nelci Pereira Chaves
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PR 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o programa "Câmara Itinerante" no Município de Guanhães.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Nelci Pereira Chaves
, Carlinhos Camelô
, Dorinha da Farmácia
, Geraldo Ferreira
, Lucimar Ferreira Pinto
, Maria Anídia de Paula
, Nivaldo dos Santos
Matéria Anexada:
Emenda número 002 ao Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Dorinha da Farmácia
, Bruninho Sapucaia
, Evandro Lott Moreira
, Lucimar Ferreira Pinto
, Maria Anídia de Paula
, Nelci Pereira Chaves
, Osmar Gomes Fidelis
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PR 9/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do plano de ação deste Município com relação ao transporte para os alunos universitários.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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PR 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Município de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 4/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem ao senhor Geraldo Domingos Coelho
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera as datas das reuniões ordinárias do mês de outubro de 2016
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PR 6/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a data da 16a reunião ordinária do ano de 2016
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PR 7/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem à Professora Danúbia da Costa Teixeira
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Dorinha da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 8/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede homenagem à aluna Elislane Patrícia dos Santos
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Dorinha da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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