Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o § 3° ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 28/2023 - - |
A pedido do autor Retirado de pauta a pedido do autor Evandro Lott Moreira. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Guanhães-MG a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá Denominação a Praça Pública — JOÃO PEDRO JUSTINO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá Denominação a Local Público — Rotatória NÍSIO NUNES BARROSO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Dá Denominação a Via Pública — RUA AGNALDO MENEZES LEÃO. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Dá Denominação a Via Pública — RUA MARIA DO CARMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Lucimar Ferreira Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Modifica-se a redação do artigo 2° do Projeto de Resolução n° 04/2023 - - |
A pedido do autor Retirado de pauta a pedido do autor Lucimar Ferreira Pinto. |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guanhães, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras a que se refere a lei federal nº 14434, de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |