Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências." - - Matéria a dar entrada na casa
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Complementar número 2236 de 2022 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.946/2020 que "Dá denominação a Prédio Público" e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 5 |
Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Denominação a Via Pública — Rua Gentil Armando da Silva. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Dá Denominação a Via Pública — Travessa Bruno Glória. - - |
Aprovado |
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| 8 |
O logradouro que segue em continuação à Avenida James Jacob de Queiroz, iniciada no Bairro Colina Verde II, manterá a denominação de AVENIDA JAMES JACOB DE QUEIROZ no Bairro Alto da Colina (antiga Avenida 1). - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Via Pública - Rua Rosinei Rocha Dias - - |
Aprovado |
| 10 |
Institui o Projeto Espaço da Gente na Avenida Alberto Caldeira e dá outras providências - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Bárbara Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Maçom e inclui no Calendário Cultural do Município de Guanhães e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista |
| 13 |
Projeto de Lei nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica a empresa permissionária ou concessionária ou autarquia prestadora de serviços de água e esgoto do Município de Guanhães autorizada a efetuar a
transferência da titularidade das contas de consumo de água e esgoto para o nome do locatário e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a participação em Comissão Permanente de Licitação, na função de Pregoeiro ou de equipe de apoio, de servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, bem como o pagamento de gratificação pela participação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências" - - |
Sobrestamento art. 155 do Regimento Interno |
| 16 |
Emenda número 001 ao Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 3º do projeto de resolução número 02/2022 - - |
Aprovado |