Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciado projeto de lei que estabelece o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Guanhães/MG, conforme a emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022. - |
Aprovado |
| 2 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja refeito novamente o calçamento da praça Getúlio Vargas em frente à Igreja Catedral. - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre na praça situada no Bairro Mangueiras, em frente à Escola Municipal Pingo de Luz, bem como, seja feito um projeto de iluminação na referida praça. Indico ainda que seja feita a limpeza da mesma. - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de dois quebra-molas na Rua José Wantuil Caldeira, situada no Distrito do Cruzeiro do Aricanga. - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Praça Benedito Pereira, situada próximo ao CESEC. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Senhora Prefeita, que seja realizada a revitalização da Praça dos Expedicionários. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a Vossa Excelência, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do Bairro Aod Pereira, sendo elas: limpeza, tapa-buracos, termino de asfalto, instalação de canaletas e meio fio. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado a esta Casa, relatório contendo a relação de todos os aprovados no concurso público edital 01/2019 que foram convocados para serem efetivados no quadro de serviços deste município, bem como seja esclarecido por qual motivo está sendo convocados para efetivação número superior ao de vagas ofertadas no edital citado acima. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera o pedido feito anteriormente à prefeita, da cópia da nota fiscal relativa às despesas do almoço de inauguração do Corpo de Bombeiros de Guanhães. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do laudo e perícia relativas às pontes que foram interditadas. - |
Aprovado |
| 11 |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório detalhado de despesas contraídas de kit de Material Escolar, contendo quantos que cada um custou e
quantos foram adquiridos. - |
Aprovado |
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| 12 |
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a está Casa relatório detalhado relativo aos valores pagos a título de adicionais de insalubridade,
periculosidade e penosidade aos Servidores Públicos do Município de Guanhães, no exercício financeiro de 2022. Insta salientar que o pagamento de tais adicionais está previsto na Lei N°3.435, de maio de 2011. - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório das podas de árvore que foram realizadas pelo executivo. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja enviado a está Casa, relatório contendo os nomes dos candidatos aprovados no último concurso público, bem como, os candidatos que já foram nomeados. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja requerido da Senhora Prefeita, relação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães, que atualmente ocupam cargos de provimento em comissão. - |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Edna Pereira dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Benedita Luciana dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Raine Socorro da Silva Lima, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Silvia Francisca Bernardino Lopes, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
| 20 |
Moção nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Rita Ernestina Vales, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade. - |
Aprovado |
| 21 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Assistente Social do CRAS, Patrícia Gomes dos Santos pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do
Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 06 de Julho. - |
Aprovado |
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| 22 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Servidora do CRAS, Aline da Silva Sette pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 04 de Julho. - |
Aprovado |
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| 23 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Psicólogo do CREAS, Ricardo Coelho Santana pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 04 de Julho - |
Aprovado |
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| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Guilherme Magalhães Pereira Bretas, por representar Guanhães pela terceira vez em Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness da IFBB Brasil. - |
Aprovado |