Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que seja providenciado projeto de lei que estabelece o vencimento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Guanhães/MG, conforme a emenda constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.

Indica à Senhora Prefeita, que seja refeito novamente o calçamento da praça Getúlio Vargas em frente à Igreja Catedral.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre na praça situada no Bairro Mangueiras, em frente à Escola Municipal Pingo de Luz, bem como, seja feito um projeto de iluminação na referida praça. Indico ainda que seja feita a limpeza da mesma.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de dois quebra-molas na Rua José Wantuil Caldeira, situada no Distrito do Cruzeiro do Aricanga.

Indico à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Praça Benedito Pereira, situada próximo ao CESEC.

Indico à Senhora Prefeita, que seja realizada a revitalização da Praça dos Expedicionários.

Indico a Vossa Excelência, que sejam realizadas melhorias na infraestrutura do Bairro Aod Pereira, sendo elas: limpeza, tapa-buracos, termino de asfalto, instalação de canaletas e meio fio.

Que seja encaminhado a esta Casa, relatório contendo a relação de todos os aprovados no concurso público edital 01/2019 que foram convocados para serem efetivados no quadro de serviços deste município, bem como seja esclarecido por qual motivo está sendo convocados para efetivação número superior ao de vagas ofertadas no edital citado acima.

Reitera o pedido feito anteriormente à prefeita, da cópia da nota fiscal relativa às despesas do almoço de inauguração do Corpo de Bombeiros de Guanhães.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do laudo e perícia relativas às pontes que foram interditadas.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório detalhado de despesas contraídas de kit de Material Escolar, contendo quantos que cada um custou e quantos foram adquiridos.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a está Casa relatório detalhado relativo aos valores pagos a título de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos Servidores Públicos do Município de Guanhães, no exercício financeiro de 2022. Insta salientar que o pagamento de tais adicionais está previsto na Lei N°3.435, de maio de 2011.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório das podas de árvore que foram realizadas pelo executivo.

Requeiro que seja enviado a está Casa, relatório contendo os nomes dos candidatos aprovados no último concurso público, bem como, os candidatos que já foram nomeados.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, relação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães, que atualmente ocupam cargos de provimento em comissão.

MOÇÃO DE APLAUSO a Edna Pereira dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Benedita Luciana dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Raine Socorro da Silva Lima, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Silvia Francisca Bernardino Lopes, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Rita Ernestina Vales, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Assistente Social do CRAS, Patrícia Gomes dos Santos pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 06 de Julho.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a Servidora do CRAS, Aline da Silva Sette pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 04 de Julho.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Psicólogo do CREAS, Ricardo Coelho Santana pelo conhecimento compartilhado durante Oficina do Parlamento Jovem 2022/ Guanhães, ocorrido no dia 04 de Julho

MOÇÃO DE APLAUSO a Guilherme Magalhães Pereira Bretas, por representar Guanhães pela terceira vez em Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness da IFBB Brasil.

"Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências".

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar número 2236 de 2022 e dá outras providências

"Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.946/2020 que "Dá denominação a Prédio Público" e dá outras providências".

Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez.

Dá Denominação a Via Pública — Rua Gentil Armando da Silva.

Dá Denominação a Via Pública — Travessa Bruno Glória.

O logradouro que segue em continuação à Avenida James Jacob de Queiroz, iniciada no Bairro Colina Verde II, manterá a denominação de AVENIDA JAMES JACOB DE QUEIROZ no Bairro Alto da Colina (antiga Avenida 1).

Dá denominação a Via Pública - Rua Rosinei Rocha Dias

Institui o Projeto Espaço da Gente na Avenida Alberto Caldeira e dá outras providências

Institui o Dia do Maçom e inclui no Calendário Cultural do Município de Guanhães e dá outras providências

Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Fica a empresa permissionária ou concessionária ou autarquia prestadora de serviços de água e esgoto do Município de Guanhães autorizada a efetuar a transferência da titularidade das contas de consumo de água e esgoto para o nome do locatário e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação em Comissão Permanente de Licitação, na função de Pregoeiro ou de equipe de apoio, de servidores ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, bem como o pagamento de gratificação pela participação e dá outras providências.

Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências"

Altera a redação do artigo 3º do projeto de resolução número 02/2022