Emenda número 002 ao Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda número 002 ao Projeto de Resolução
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
21/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do caput do Art. 30, do Projeto de Resolução n° 004, de 01 de dezembro de 2017
Indexação
Observação