Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria os componentes do Município de Guanhães Estado de Minas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências - - REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código Sanitário do Município de Guanhães/MG e dá outras providências - - REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 4 |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2693/2015 e da Lei n° 3.197, de 18 de março de 2024 e dá outras providências. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta, por falta dotação orçamentária. |
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| 5 |
Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Dá Denominação a Via Pública — Rua DIVARCY ALVES DOS SANTOS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 5° da Lei n° 2.455, de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providências - - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.766, de 21 de maio de 1996, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Dá Denominação a Via Pública — RUA SIDNEY FERREIRA PIMENTEL. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria os componentes do Município de Guanhães Estado de Minas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências - - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências - - |
Aprovado |