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Anula o processo legislativo, realizado na 1ª Reunião Ordinária de 2016, no que tange a denúncia por infração político-administrativa protocolada pelo vereador José Longuinho Pires de Menezes.

Regulamenta a gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães/MG e dá outras providências

Regulamenta o cargo de Auxiliar de Creche na Rede Municipal de Ensino de Guanhães/MG conforme lei número 2472 de 16 de dezembro de 2012 e lei complementar número 02 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.

Dá denominação a via pública - Travessa Turmalina

Avenida James Jacob de Queiroz

Rua Miguel Ferreira de Oliveira.

Rua Romeu Ferreira de Oliveira

Beco Itatiaia.

Beco das Cerejeiras.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Guanhães - CONSEP - para transferência de recursos financeiros para construção do Posto de Perícias integradas e dá outras providências.

Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do valor do vencimento base mínimo para os servidores públicos do Município de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Munícipio de Guanhães para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos, ativos e inativos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães, para recomposição da perda do Poder Aquisitivo

Concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro do magistério, para fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal número 11.738/2008.

Ratifica a concessão de títulos de Cidadania Honorária do Município de Guanhães e dá outras providências

Desafeta e autoriza o Município a proceder a permuta de área de sua propriedade, com área desapropriada para construção da Estação de Tratamento de Esgoto, e dá outras providências

Rua Hermógenes Correa de Aguiar

Beco Floresta

Beco Efigênia Madalena de Araújo

Rua Doutor Francisco Pimenta da Rocha

Rua Geraldo do Carmo Ribeiro

Rua Bernardo Simião Pimenta

Rua Maria do Porto Bicalho.

Rua Geraldo Ferreira da Silva.

Rua Benevides Gomes da Silva.

Rua José Carvalhais Leal.

Rua Miguel Sérvulo Caldeira.

Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Terezinha Martins Mendanha

Concede título de cidadania honorária ao senhor Reinaldo Moreira de Freitas

Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Anacleto Moreira

Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Tarcízio Antônio de Oliveira

Concede título de Cidadania Honorária do município de Guanhães ao senhor Dirceu Alves Jácome.

Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães à senhora Rosa Afonso de Oliveira Nunes

Concede título de cidadã honorária do município de Guanhães à Senhora Vânia Lourdes de Souza Carvalho

Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Marcelo Mota Andrade

Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Flávio Rocha Puff.

Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Antônio Advânio dos Santos

Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao Senhor Geraldo Magela de Almeida

Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor José Felipe da Silva

Concede título de cidadania honorária do município de Guanhães ao senhor Alairton José Menezes Brito

Rua Silvestre Alvarenga Quintão.

Rua Edgard Magalhães Filho.

Rua Vereador Lucas Sette de Abril.

Rua Maria Gonçalves de Oliveira.

Rua Maria Aparecida dos reis Ayala.

Rua Darcy Eustáquio Pereira.

Rua Efhrahin Augusto de Carvalho

Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veículo ao Município de Guanhães e dá outras providências