Projeto de Lei nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
12/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/01/2016
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o cargo de Auxiliar de Creche na Rede Municipal de Ensino de Guanhães/MG conforme lei número 2472 de 16 de dezembro de 2012 e lei complementar número 02 de 17 de junho de 2014 e dá outras providências.
Indexação
Observação