Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2016

Número

1

Data de Apresentação

05/02/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Anula o processo legislativo, realizado na 1ª Reunião Ordinária de 2016, no que tange a denúncia por infração político-administrativa protocolada pelo vereador José Longuinho Pires de Menezes.

    Indexação

    Observação