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Altera a lei Municipal 2359 de 2009, que Reestrutura o RPPS do Município de Guanhães-MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outras providências

Rua das Hortências

Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME e dá outras providências

Cria Cargos de Provimento Efetivo de Procurador Municipal e Procurador da Fazenda Pública Municipal e Altera a Lei nº 2249/2007 e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei nº 2330 de 15/06/2009, que dispõe sobre a filiação do município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce, e dá outras providências.

Altera o Artigo 2º da Lei 2340 de 19.08.2009, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do FUNDEB, e dá outras providências.

Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros (TAXI) bem como o de transporte coletivo, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

Altera o artigo 8º da Lei Complementar nº 2535/13 de 11 de março de 2013 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação para servidores da rede pública municipal, e dá outras providências

Autoriza o Desmembramento de Lotes e Fixa Área Mínima para Edificações em Programas Habitacionais para Famílias de Baixa Renda

Altera a Lei Municipal nº 1822 de 20 de outubro de 1997 e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 2236, de 13 de julho de 2007, dando nova nomenclatura à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE na forma que especifica, e dá outras providências

Rua Jair Padilha de Carvalho

Altera o artigo 1º da lei nº 2519/12 de 04 de dezembro de 2012, e dá outras providências

Altera o artigo 1º da Lei nº 2533/13 de 05 de março de 2013, e dá outras providências

Altera o artigo 1º da Lei nº 2541/13 de 17 de abril de 2013, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica Financeiro, com a ASSOCIAÇAÕ DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE GUANHÃES, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outras providências

Autoriza o Município de Guanhães a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães

Rua Buritis

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outras providências

Institui a Gratificação de Incentivo à produtividade aos servidores que atuam na Divisão de Controle e Avaliação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAÕ DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA - AMA

Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Lei Federal nº 12.816/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outras providências

Declara como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural de Correntinho - ASCORC

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município de Guanhães/MG para com a Receita Federal do Brasil, referente a dívidas em aberto, e dá outras providências.

Cria cargos de Provimento Efetivo de Advogado e Altera a Lei nº 2249/2007, e dá outras providências

Cria cargos na estrutura organizacional do Município de Guanhães, e dá outras providências

Autoriza a abertura e instalação do Loteamento denominado Residencial Colina Verde II e estabelece suas condições.

Altera o art. 4º da Lei nº. 2302 de 22.11.2008, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - cria o PROCON de Guanhães e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a renegociar os termos do convênio celebrado com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Guanhães, e dá outras providências

Alameda Professor Heitor Nunes da Matta

Rua Maria do Carmo Soares Leão

Rua Novo Horizonte

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Guanhães e dá outras providências.

Cria o Programa PROFAZ 2013 - Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos com o Município. Concede descontos de multa e juros nos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária e não tributária, vencidos até 31 de Dezembro de 2012, inscritos em dívida ativa judicializada ou não, e dá outras providências.

Desafeta de Bem de Uso Comum para Bem de Uso Dominical o Imóvel Urbano de Propriedade do Município, vulgarmente denominado CALDEIRÃO, Autoriza sua Alienação e dá outras providências.

Autoriza e Aprova Alteração da Planta do Loteamento denominado Residencial Canaã, aprovado pela lei número 2378 de 19 de maio de 2010, de propriedade da Construtora Andrade Rocha LTDA, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Guanhães para doação de Retroescavadeira, e dá outras providências

Altera as Leis Complementares nº 2246/07 e 2248/07 de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências

Declara como de utilidade pública a Associação de Resgate e Proteção aos Cães de Guanhães - ARPAC

Altera os artigos 5º e 6º da Lei Complementar 2578 de 10 de setembro de 2013, que dispõe sobre o plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Guanhães, e dá outras providências

Institui medida de prevenção à violência nos Estabelecimentos de Ensino e de Saúde no Município de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2013, e dá outras providências