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Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de Utilidade Pública Municipal

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE - CISCEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUANHÃES A UTILIZAR RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Guanhães e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA JOVELINA PEREIRA" À ESCOLA SITUADA NO POVOADO PONTE ALTA, NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.

Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de Utilidade Pública Municipal

Institui no Âmbito do Procon Municipal de Guanhães a certidão negativa de violação aos direitos do consumidor (CNVDC) para pessoas físicas e jurídicas que participam de licitações ou que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Guanhães

Institui a Câmara Mirim no Município de Guanhães/MG e estabelece normas para seu funcionamento

Institui o Fundo Municipal de Saúde de GUANHÃES e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ÁLTERÁCAO DA LEI N° 2.316 de 26 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no município de Guanhães e dá outras providências

Autoriza a abertura e instalação de loteamento e suas condições e dá outras providências - Residencial Canaã

DISPÕE SOBRE ALTERACAO DA LEI N° 2.316 de 26 DE MARÇO DE 2009. QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os débitos relativos a tarifas e serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o ano de 2011, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.367/2009 — LOA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.912/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUANHÃES A UTILIZAR RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIDA NOSSA — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a lei nº 2028, de 07 de julho de 2003, que estabelece o Regulamento de Serviços Prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães/MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a organização e funcionamento municipal da rede municipal de ensino do Município de Guanhães

Institui o Dia do Administrador e dá outras providências

Revoga a LEI MUNICIPAL n°. 2.293, de 24 de outubro de 2008

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 2.292, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, QUE "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.367/2009 — LOA 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães e a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, a explorar atividade de bilheteria e estacionamento por ocasião das festividades do aniversário da cidade

AUTORIZA A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE - CISCEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ O NOME DE PRAÇA MIGUEL RODRIGUES ROCHA À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA À RUA RAMON QUEIROZ, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALVORADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.384/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2010

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n°. 2.238/2007 que dispõe sobre as Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Município de Guanhães.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDIDOS ESPECIAIS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a alienação de imóvel doado a APAE para fins de aquisição da sede própria e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 2367 de 2009, de 24 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2010 e dá outras providências

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2010 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2010 e dá outras providências

Dá denominação a via pública - Rua José Pena de Miranda.

Dá o nome de Praça São Vicente de Paulo à Praça Inominada localizada entre as Ruas Jarbas Barroso Carvalho e Maestro Nabuco

Institui gratificação de função pelo exercício de atividades em situações diferenciadas, na forma em que preceitua o inciso V do artigo 6º, do Plano de Cargos e Carreira de Saúde Instituída pela Lei nº 2250/2007

Altera a Lei Municipal nº 2367/2009, de 24 de dezembro de 2009 e dá outras providências

Cria a Planta Genérica de Valores de m² de terrenos dos bairros Mangueiras II, Residencial Canaã e Esperança e dá outras providências.

"Altera o Anexo I e II da Lei Complementar n°2.236/07 e o Anexo III da Lei Complementar n°2.250/07 alterada pela lei 2.318/09, e da outras providencias."

Veto parcial ao projeto de lei número 18 de 2010