Projeto de Lei nº 18 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
18
Data de Apresentação
15/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda número 001 ao projeto de lei nº 18 de 2010
- Emenda número 002 ao projeto de lei nº 18 de 2010
- Emenda número 003 ao projeto de lei nº 18 de 2010
- Emenda número 004 ao projeto de lei nº 18 de 2010
- Emenda número 005 ao projeto de lei nº 18 de 2010
- Emenda número 006 ao Projeto de Lei nº 18 de 2010
- Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 18 de 2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para o ano de 2011, e dá outras providências.
Indexação
Observação