Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica a senhora Prefeita que seja dada continuidade às obras do campo de futebol do bairro Alvorada. - |
Aprovado |
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| 2 |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a operação tapa-buracos no beco Califórnia, localizado no bairro Almas. - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica à senhora prefeita que seja providenciada a limpeza do bairro Aod Pereira e que corte a grama do campo de futebol do mesmo. - |
Aprovado |
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| 4 |
Indica à Senhora Prefeita que seja feito o patrolamento da estrada principal do Distrito de Correntinho. - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica à Senhora Prefeita que a Travessa dos Leões seja sinalizada com placas de trânsito, em sentido único. - |
Aprovado |
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| 6 |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Três Irmãos, depois do bairro João Miranda, após a Cenibra. - |
Aprovado |
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| 7 |
Indica à Senhora Prefeita que seja realizado o patrolamento e limpeza na Rua 21 de Abril, localizada no bairro Santa Tereza. - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciado projeto de lei concedendo transporte público para os estudantes técnicos e universitários que fazem seus respectivos cursos nas cidades vizinhas a Guanhães. - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que seja providenciado projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Regularização Fundiária Urbana -REURB - instituído pela Lei Federal n.13.465/2017 , no âmbito do município de Guanhães. - |
Aprovado |
| 10 |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua da Saudade, em frente ao número 19, Distrito de Correntinho. - |
Aprovado |
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| 11 |
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua 7, em frente ao número 130, Bairro Colina Verde 2. - |
Aprovado |
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| 12 |
Que seja feito com urgência a manutenção da parte elétrica, parte hidráulica, pintura e reconstrução do muro da Escola Municipal Pio Nunes Coelho. - |
Aprovado |
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| 13 |
Que seja feita a operação tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes, próximo ao Poliesportivo. - |
Aprovado |
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| 14 |
Indica à Senhora Prefeita que seja feita a manutenção da estrada no Córrego do Lageado, no local conhecido como Espinheiro, situado no Distrito de Taquaral de Guanhães. - |
Aprovado |
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| 15 |
Indicação nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Senhora Prefeita que seja feito um estudo e um planejamento da execução das obras de infraestrutura urbana da Rua 5, Rua 4 e um trecho da Rua 3, no bairro João Miranda. - |
Aprovado |
| 16 |
Moção de Aplauso a Betânia Aparecida Miranda pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 17 |
Moção de Aplauso a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 18 |
Moção de Aplauso a Maria Aparecida dos Santos Rocha Galdino pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção de Aplauso a Elizer de Almeida Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 20 |
Moção de Aplauso a Cacildo Jesus dos Santos pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 21 |
Moção de Aplauso a Rossiane Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção de Aplauso a Rosilene Maria Pereira da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção de Aplauso a Vinicius Matias de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 24 |
Moção de Aplauso a Raimundo Magno da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
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| 25 |
Moção de Aplauso a Equipe Brutos de Handebol Masculino. A equipe participou da segunda etapa da Copa Primavera em Contagem/MG e conquistou o segundo lugar ( vice-campeã). O time se classificou para a terceira etapa que está prevista para acontecer em março/2022. - |
Aprovado |
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| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Carla Maria Gonçalves Corrêa Generoso, pelo mérito Empresária do ano 2021. Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os Empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas. - |
Aprovado |
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| 27 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Gilberto Campos de Miranda Junior pelo mérito empresário do ano 2021. Proprietário da academia Unifit, Uniclinica, Unifarma e administrador do grupo Univida. O mérito Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas. - |
Aprovado |
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| 28 |
Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020 - |
Não há resultado | |
| 29 |
Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências" - |
Não há resultado |
| 35 |
Requer do poder Executivo que informe à esta Casa, o valor quer foi gasto com o maquinário em 2021, sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão de toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor. - |
Aprovado |
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| 36 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Poder Executivo que envie à esta Casa cópia do contrato de adesão da iluminação pública e quem é o responsável pelo mesmo. - |
Aprovado |
| 37 |
Requer do poder executivo que informe a esta casa o valor que foi gasto com maquinário em 2021 sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor. - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer que a Chefia do Poder Executivo tome as providências devidas para cumprir a integralidade do artigo 194 do Código Tributário Municipal - |
Aprovado |
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| 39 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações do serviço de asfaltamento da Escola Fazenda São Sebastião, já que o processo licitatório foi feito, a empresa que venceu estava esperando uns dias de sol para executar o serviço, mas isso não foi feito e as aulas presenciais estão retornando. A comunidade pede uma previsão desse serviço tão importante para a comunidade escolar e todos os usuários. - |
Aprovado |
| 40 |
Requer do poder Executivo informações de quando vai iniciar as obras de reforma da UBS do Distrito de Correntinho, e motivo pelo qual ainda não foi iniciado. - |
Aprovado |