1 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Mauro Caneco
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Indica a senhora Prefeita que seja dada continuidade às obras do campo de futebol do bairro Alvorada.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Mauro Caneco
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Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a operação tapa-buracos no beco Califórnia, localizado no bairro Almas.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Mauro Caneco
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Indica à senhora prefeita que seja providenciada a limpeza do bairro Aod Pereira e que corte a grama do campo de futebol do mesmo.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Nelci Pereira Chaves
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Indica à Senhora Prefeita que seja feito o patrolamento da estrada principal do Distrito de Correntinho.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
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Indica à Senhora Prefeita que a Travessa dos Leões seja sinalizada com placas de trânsito, em sentido único.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
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Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Três Irmãos, depois do bairro João Miranda, após a Cenibra.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
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Indica à Senhora Prefeita que seja realizado o patrolamento e limpeza na Rua 21 de Abril, localizada no bairro Santa Tereza.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
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Que seja providenciado projeto de lei concedendo transporte público para os estudantes técnicos e universitários que fazem seus respectivos cursos nas cidades vizinhas a Guanhães.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
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Indica que seja providenciado projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Regularização Fundiária Urbana -REURB - instituído pela Lei Federal n.13.465/2017 , no âmbito do município de Guanhães.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
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Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua da Saudade, em frente ao número 19, Distrito de Correntinho.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
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Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua 7, em frente ao número 130, Bairro Colina Verde 2.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Adileila Rosa
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Que seja feito com urgência a manutenção da parte elétrica, parte hidráulica, pintura e reconstrução do muro da Escola Municipal Pio Nunes Coelho.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Adileila Rosa
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Que seja feita a operação tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes, próximo ao Poliesportivo.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Adileila Rosa
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Indica à Senhora Prefeita que seja feita a manutenção da estrada no Córrego do Lageado, no local conhecido como Espinheiro, situado no Distrito de Taquaral de Guanhães.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
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Indica à Senhora Prefeita que seja feito um estudo e um planejamento da execução das obras de infraestrutura urbana da Rua 5, Rua 4 e um trecho da Rua 3, no bairro João Miranda.
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Aprovado
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16 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
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Moção de Aplauso a Betânia Aparecida Miranda pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
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Aprovado
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17 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
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Moção de Aplauso a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
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Aprovado
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18 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
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Moção de Aplauso a Maria Aparecida dos Santos Rocha Galdino pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
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Aprovado
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19 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
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Moção de Aplauso a Elizer de Almeida Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
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Aprovado
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20 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
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Moção de Aplauso a Cacildo Jesus dos Santos pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
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Aprovado
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21 - Moção nº 6 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
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Moção de Aplauso a Rossiane Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
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Aprovado
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22 - Moção nº 7 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
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Moção de Aplauso a Rosilene Maria Pereira da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
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Aprovado
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23 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
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Moção de Aplauso a Vinicius Matias de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
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Aprovado
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24 - Moção nº 9 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
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Moção de Aplauso a Raimundo Magno da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
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Aprovado
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25 - Moção nº 10 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
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Moção de Aplauso a Equipe Brutos de Handebol Masculino. A equipe participou da segunda etapa da Copa Primavera em Contagem/MG e conquistou o segundo lugar ( vice-campeã). O time se classificou para a terceira etapa que está prevista para acontecer em março/2022.
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Aprovado
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26 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
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MOÇÃO DE APLAUSO a Carla Maria Gonçalves Corrêa Generoso, pelo mérito Empresária do ano 2021. Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os Empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas.
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Aprovado
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27 - Moção nº 12 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
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MOÇÃO DE APLAUSO a Gilberto Campos de Miranda Junior pelo mérito empresário do ano 2021. Proprietário da academia Unifit, Uniclinica, Unifarma e administrador do grupo Univida. O mérito Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas.
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Aprovado
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28 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências.
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Matéria não votada
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31 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães.
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Matéria não votada
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32 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães.
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Matéria não votada
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33 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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34 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
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Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências"
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Mauro Caneco
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Requer do poder Executivo que informe à esta Casa, o valor quer foi gasto com o maquinário em 2021, sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão de toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Mauro Caneco
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Requer do Poder Executivo que envie à esta Casa cópia do contrato de adesão da iluminação pública e quem é o responsável pelo mesmo.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Mauro Caneco
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Requer do poder executivo que informe a esta casa o valor que foi gasto com maquinário em 2021 sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Mauro Caneco
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Requer que a Chefia do Poder Executivo tome as providências devidas para cumprir a integralidade do artigo 194 do Código Tributário Municipal
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
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Requer informações do serviço de asfaltamento da Escola Fazenda São Sebastião, já que o processo licitatório foi feito, a empresa que venceu estava esperando uns dias de sol para executar o serviço, mas isso não foi feito e as aulas presenciais estão retornando. A comunidade pede uma previsão desse serviço tão importante para a comunidade escolar e todos os usuários.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
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Requer do poder Executivo informações de quando vai iniciar as obras de reforma da UBS do Distrito de Correntinho, e motivo pelo qual ainda não foi iniciado.
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Aprovado
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