Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Gomes Fidelis / AV
Vice-Presidente: Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Primeiro-Secretário: Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Indica a senhora Prefeita que seja dada continuidade às obras do campo de futebol do bairro Alvorada.
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a operação tapa-buracos no beco Califórnia, localizado no bairro Almas.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Indica à senhora prefeita que seja providenciada a limpeza do bairro Aod Pereira e que corte a grama do campo de futebol do mesmo.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Nelci Pereira Chaves
Indica à Senhora Prefeita que seja feito o patrolamento da estrada principal do Distrito de Correntinho.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita que a Travessa dos Leões seja sinalizada com placas de trânsito, em sentido único.
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Fazenda Três Irmãos, depois do bairro João Miranda, após a Cenibra.
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita que seja realizado o patrolamento e limpeza na Rua 21 de Abril, localizada no bairro Santa Tereza.
Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Que seja providenciado projeto de lei concedendo transporte público para os estudantes técnicos e universitários que fazem seus respectivos cursos nas cidades vizinhas a Guanhães.
Aprovado
9 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Indica que seja providenciado projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Regularização Fundiária Urbana -REURB - instituído pela Lei Federal n.13.465/2017 , no âmbito do município de Guanhães.
Aprovado
10 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua da Saudade, em frente ao número 19, Distrito de Correntinho.
Aprovado
11 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a troca da lâmpada do poste situado na Rua 7, em frente ao número 130, Bairro Colina Verde 2.
Aprovado
12 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Adileila Rosa
Que seja feito com urgência a manutenção da parte elétrica, parte hidráulica, pintura e reconstrução do muro da Escola Municipal Pio Nunes Coelho.
Aprovado
13 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Adileila Rosa
Que seja feita a operação tapa-buracos na Avenida Ciro Nunes, próximo ao Poliesportivo.
Aprovado
14 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Adileila Rosa
Indica à Senhora Prefeita que seja feita a manutenção da estrada no Córrego do Lageado, no local conhecido como Espinheiro, situado no Distrito de Taquaral de Guanhães.
Aprovado
15 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Indica à Senhora Prefeita que seja feito um estudo e um planejamento da execução das obras de infraestrutura urbana da Rua 5, Rua 4 e um trecho da Rua 3, no bairro João Miranda.
Aprovado
16 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Betânia Aparecida Miranda pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
17 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
18 - Moção nº 3 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Maria Aparecida dos Santos Rocha Galdino pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
19 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Elizer de Almeida Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
20 - Moção nº 5 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Cacildo Jesus dos Santos pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
21 - Moção nº 6 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Rossiane Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
22 - Moção nº 7 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Rosilene Maria Pereira da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
23 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Vinicius Matias de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
24 - Moção nº 9 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Raimundo Magno da Silva pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
25 - Moção nº 10 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
Moção de Aplauso a Equipe Brutos de Handebol Masculino. A equipe participou da segunda etapa da Copa Primavera em Contagem/MG e conquistou o segundo lugar ( vice-campeã). O time se classificou para a terceira etapa que está prevista para acontecer em março/2022.
Aprovado
26 - Moção nº 11 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
MOÇÃO DE APLAUSO a Carla Maria Gonçalves Corrêa Generoso, pelo mérito Empresária do ano 2021. Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os Empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas.
Aprovado
27 - Moção nº 12 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
MOÇÃO DE APLAUSO a Gilberto Campos de Miranda Junior pelo mérito empresário do ano 2021. Proprietário da academia Unifit, Uniclinica, Unifarma e administrador do grupo Univida. O mérito Empresarial é um evento realizado pela Federaminas onde os empresários mineiros que mais se destacaram durante o ano são homenageados. Indicados e eleitos por votação realizada pela ACIG entre as empresas associadas.
Aprovado
28 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências"
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Requer do poder Executivo que informe à esta Casa, o valor quer foi gasto com o maquinário em 2021, sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão de toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor.
Aprovado
36 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Requer do Poder Executivo que envie à esta Casa cópia do contrato de adesão da iluminação pública e quem é o responsável pelo mesmo.
Aprovado
37 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Requer do poder executivo que informe a esta casa o valor que foi gasto com maquinário em 2021 sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor.
Aprovado
38 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Requer que a Chefia do Poder Executivo tome as providências devidas para cumprir a integralidade do artigo 194 do Código Tributário Municipal
Aprovado
39 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Requer informações do serviço de asfaltamento da Escola Fazenda São Sebastião, já que o processo licitatório foi feito, a empresa que venceu estava esperando uns dias de sol para executar o serviço, mas isso não foi feito e as aulas presenciais estão retornando. A comunidade pede uma previsão desse serviço tão importante para a comunidade escolar e todos os usuários.
Aprovado
40 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Requer do poder Executivo informações de quando vai iniciar as obras de reforma da UBS do Distrito de Correntinho, e motivo pelo qual ainda não foi iniciado.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 7 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 6 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 5 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 3 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 2 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1 de 2022 Matéria não votada
Moção nº 12 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Moção nº 11 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Moção nº 10 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Moção nº 9 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Moção nº 8 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Moção nº 7 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Moção nº 6 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
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  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Moção nº 5 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
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  • Moção nº 4 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
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  • Moção nº 3 de 2022
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  • Moção nº 2 de 2022
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  • Moção nº 1 de 2022
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  • Requerimento nº 6 de 2022
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  • Requerimento nº 5 de 2022
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  • Requerimento nº 4 de 2022
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  • Requerimento nº 2 de 2022
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  • Requerimento nº 1 de 2022
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  • Indicação nº 15 de 2022
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  • Indicação nº 13 de 2022
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  • Indicação nº 12 de 2022
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  • Indicação nº 11 de 2022
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  • Indicação nº 10 de 2022
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  • Indicação nº 9 de 2022
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  • Indicação nº 8 de 2022
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  • Indicação nº 7 de 2022
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  • Indicação nº 6 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
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  • Indicação nº 5 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
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  • Bárbara Carvalho - Sim
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  • Indicação nº 4 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
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  • Indicação nº 3 de 2022
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  • Indicação nº 2 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
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  • Indicação nº 1 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
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  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
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  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / PSDB
    André Luiz da Silva / PT
    Bárbara Carvalho / PODE
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nelci Pereira Chaves / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / SD
    Osmar Gomes Fidelis / AV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020
    Pedido de Vista
    2 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências.
    Matéria lida
    7 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências"
    Matéria lida
    8 - Emenda número 001 ao projeto de lei nº 1 de 2022
    Autor: Adileila Rosa
    Acrescenta o §2º ao artigo 3º do projeto de lei número 01 de 2022
    Pedido de Vista
    9 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 59 de 2021
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Veto ao inciso III do artigo 2º do projeto de lei número 59 de 2021
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda número 001 ao projeto de lei nº 1 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 5 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 4 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Não
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 3 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 2 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Não
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 1 de 2022 Matéria não votada