Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n2 2.897, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG - SAAE, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n°3.115, de 26 de dezembro 2022, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelar, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei 058/2025 - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Mauro, foi retirado de pauta. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Claudiana Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão pelo município de sensor de monitoramento de glicose a pacientes portadores de Diabetes Tipo I e Gestacional e dá outras providências - - |
Não há resultado |