Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n2 2.897, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG - SAAE, e dá outras providências

Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n°3.115, de 26 de dezembro 2022, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelar, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei 058/2025

Dispõe sobre a concessão pelo município de sensor de monitoramento de glicose a pacientes portadores de Diabetes Tipo I e Gestacional e dá outras providências