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Resultados
EMD1 57/2025 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do projeto de lei número 57/2025.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 57 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original
EMD2 13/2025 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O parágrafo único do art. 1º do projeto de lei número 13/2025, torna-se §1º, mantida a redação, e adiciona o §2º

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  OSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Epifânio Júnior
Texto Original
EMD2 35/2025 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta parágrafo único do artigo 7º ao projeto de lei 35/2025

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Epifânio Júnior
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 35 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original
SB 23/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMDC 3/2025 - Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Projeto de Lei Complementar n° 003, de 30 de maio de 2025

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original
EMDC 5/2025 - Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Projeto de Lei Complementar n2 005, de 30 de maio de 2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original
EMD2 3/2025 - Emenda número 002 ao Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Projeto de Lei Complementar n2 003, de 30 de maio de 2025

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original