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Altera o projeto 35/2025

Altera o Projeto de Lei n2 038, de 09 de junho de 2025

Modifica o art. 1°, que alterou o § 3º do art. 1° da Lei n° 3.252, de 14 de março de 2025

Modifica o artigo 3ª do Projeto de lei 51/2025

Altera o projeto de lei 52, de 15 de setembro de 2025 que dispõe sobre a organização e funcionamento de ensino nas Escolas Municipais da Educação Básica do Município de Guanhães.

Criação de PROGRAMA e Ação dentro da Secretaria Municipal de Governo específico para Manutenção do Sistema Olho Vivo

Ficam modificados os valores das dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei n° 55/2025 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026)

Altera a redação do projeto de lei número 57/2025.

O parágrafo único do art. 1º do projeto de lei número 13/2025, torna-se §1º, mantida a redação, e adiciona o §2º

Acrescenta parágrafo único do artigo 7º ao projeto de lei 35/2025

Criação de um PROGRAMA dentro da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Altera o Projeto de Lei Complementar n° 003, de 30 de maio de 2025

Altera o Projeto de Lei Complementar n2 005, de 30 de maio de 2025.

Altera o Projeto de Lei Complementar n2 003, de 30 de maio de 2025

A aplicação do recurso no montante de R$ 156.627,51 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) destina-se à contratação de serviços especializados, bem como à aquisição de materiais e equipamentos indispensáveis à manutenção, operacionalização e regular funcionamento das atividades desenvolvidas pelo Lar São Vicente de Paulo.

Pagamento para transporte de atletas, membros associados, treinadores, comissões técnicas da Associação Brutos Esporte Clube. Valor da Emenda: R$ 36.627,51

Órgão / Secretaria Beneficiária: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Valor: R$ 120.000,00

Obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação no trecho compreendido entre os bairros Vista Alegre e Zona de Expansão, com passagem pela área da cascalheira. Valor: R$ 96.627,51

A presente emenda justifica-se pela necessidade de promover melhorias estruturais na sede da Associação Comunitária do Bairro Pito, Bom Sucesso e suas Adjacências. Valor: R$ 60.000,00.

Aquisição de mesas, cadeiras em salas de espera e sala de reuniões no pavimento superior, aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nos diversos ambientes do Posto de Saúde do distrito de Farias, aquisição e instalação de bebedouros em todos os pavimentos e aquisição de insumos. Valor: R$ 156.627,51

A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, no que se refere ao cuidado e no atendimento aos usuários e pacientes da Associação mantenedora do Hospital Imaculada Conceição. Valor: R$ 156.627,51

Manutenção de estradas rurais no distrito de Correntinho. Valor: R$ 56.627,51

Instalação do sistema OLHO VIVO de monitoramento por câmeras de segurança no distrito de Correntinho. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

A presente emenda tem por finalidade a aquisição de bens permanentes e a contratação de serviços de terceiros, enquadrando-se como serviços de natureza continuada ou eventual, sem geração de vínculo empregatício. Bem como contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma física e estrutural nas dependências do lar São Vicente de Paulo. R$ R$ 156.627,51.

Manutenção das atividades da Casa de Apoio Jesus de Nazaré (ACAJENA). Valor: R$ R$ 156.627,51.

A presente emenda tem por finalidade a aquisição de serviços de confecção e personalização de uniformes esportivos, aquisição de materiais esportivos para treinos e competições, serviços de manutenção e reparo do campo de futebol onde funciona as atividades da escolinha de futebol, serviços de apoio médico, fisioterapêutico e nutricional coletivo, serviços de transporte, hospedagem e alimentação para deslocamento da equipe de futebol e de atletismo (corrida) em competições, aquisição de maquinas e equipamentos para manutenção e melhorias do local de treino da escolinha de futebol, bem como outros serviços técnicos necessários à execução das atividades esportivas para os atletas infantis, jovens e adultos atendidos pelo Projeto "O FUTURO SE FAZ NO PRESENTE" e para a equipe de futebol amador mantida por essa instituição. Valor: R$ 156.627,51 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)

A presente emenda tem por finalidade a manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor: R$ 80.000,00

A presente emenda tem por finalidade a manutenção das atividades do Instituto Casa da Provisão de Guanhães. Valor: R$ 76.627,51

Limpeza da Cachoeira do Bruno no distrito do Taquaral. Valor: R$ 15.000,00

Instalação de Câmeras de Segurança — Olho Vivo pela cidade de Guanhães. Valor: R$ 141.627,51

A presente indicação de emenda parlamentar de bancada destinada à Associação Grêmio Esporte Clube tem por objetivo viabilizar melhorias na infraestrutura utilizada de forma contínua pela comunidade Guanhanense. Valor: R$ 82.627,51

A presente indicação de emenda parlamentar de bancada visa atender necessidade de melhorias na estrutura do campo de futebol da sede da associação Guanhanense dos Rodoviários - Agroder — CNPJ n° 21.249.826/0001-69: Valor: R$ 74.000,00

Destina-se o valo da emenda de bancada para atender as despesas de reforma predial do prédio público municipal destinado a atender os serviços do exército brasileiro (tiro de guerra). Valor: R$ 156.627,51

A presente emenda será destinada a cirurgias eletivas, e será direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 121.386,32

A presente emenda destina-se a viabilizar a realização de atividades socioeducativas internas e externas, bem como ao fortalecimento das ações permanentes desenvolvidas pelo Clube de Desbravadores Guerreiros Guanaãs, assegurando condições adequadas de transporte, alimentação, organização, identificação, segurança e bem-estar dos participantes. Valor: R$ 45.000,00

A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção de salas para o Escritório, Sala para almoxarifado e banheiros na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 25.462,32

A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche após ao treinos e/ou eventos do projeto, aquisição de uniformes de competição (camisas, hashguards, bermudas, agasalhos, faixas de graduação, transporte para campeonatos, mochilas, garrafinhas de agua (squeeze)„ para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 25.462,32

A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere as ações prevista no estatuto da AVHIC, Associação dos Voluntários do Hospital Imaculada Conceição, contribuindo para a realização das ações para atender ao bem-estar físico e emocional dos pacientes do Hospital Imaculada Conceição e seus acompanhantes. Valor: R$ 25.462,00

Realização de exames, cirurgias de oftalmologia, bem como exames de endoscopia. Valor: R$ 121.386,32.

A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a aquisição de alimentação tipo lanche para crianças e adolescentes atendidos pelo Projeto Vencer de Jiu-jítsu — OSC TEAM Alexandre Xuxa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 50.000,00

A presente emenda tem por finalidade viabilizar a execução de atividades culturais e recreativas destinadas à população idosa do município, ao longo do período de 12 (doze) meses, promovendo inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e valorização da memória cultural local. Emenda destinada à Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Valor: R$ 35.000,00

A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção do Escritório e banheiro na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$15.000,00

A emenda atenderá interesse público, permitindo a continuidade do tratamento de dependentes químicos. Com as verbas da emenda será possível o custeio de: Pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a Associação Renascer; água, luz, gás de cozinha, fornecimento de alimentação integral dos dependentes, com café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar, higiene pessoal, limpeza do local, manutenção da estrutura do imóvel, como troca de portão etc, além de atividades desportivas e recreativas, que por vezes são realizadas em locais externos, o que demanda o transporte dos necessitados. Valor: R$ 21.386,32

A emenda parlamentar tem como objetivo garantir recursos financeiros específicos para viabilizar a prática esportiva em âmbito municipal, regional e interestadual da Associação Brutos Esporte Clube. Valor: R$ 30.000,00

A presente emenda tem por finalidade atender demanda de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, notadamente no que se refere a Obra Complementar da Construção de salas para o Escritório, Sala para almoxarifado e banheiros na Sede da Associação de Moradores do Bairro das Nações, pavimento superior, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Valor: R$ 41.386,32

O objeto da presente emenda impositiva, no valor de R$ 30.000,00 reais é o atendimento de interesse público, visando ao aprimoramento das políticas públicas municipais, em especial as ligadas ao esporte. O objeto principal da emenda será a distribuição gratuita de materiais esportivos aos atletas atendidos pela Associação de Futebol Turma do Golaço. Dentre os materiais esportivos serão adquiridos: kits completos de jogos, camisas de viagem, short de viagem, agasalho de viagem e calça de viagem. Os materiais serão utilizados quando a equipe esportiva estiver participando de competições fora do município de Guanhães.

A emenda proposta visa fortalecer a capacidade operacional e estrutural do Centro de Reintegração Social (CRS), instituição fundamental no processo de recuperação e reintegração de pessoas privadas de liberdade. Atualmente, o CRS enfrenta limitações que comprometem a continuidade e o aprimoramento de suas atividades, exigindo investimentos para garantir seu funcionamento adequado. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar será devidamente registrado e direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde. O valor será destinado a cirurgias eletivas, ação dentro do Programa da Atenção de alta e média complexidade.

O valor de R$ 121.386,32 da presente emenda parlamentar será devidamente registrado e direcionado à Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães, por meio do Fundo Municipal de Saúde. O valor será destinado à cirurgias eletivas, ação dentro do Programa da Atenção de alta e média complexidade.