Emenda número 002 ao projeto de lei nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda número 002 ao projeto de lei
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta parágrafo único do artigo 7º ao projeto de lei 35/2025
Indexação
Observação