Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A emenda proposta visa fortalecer a capacidade operacional e estrutural do Centro de Reintegração Social (CRS), instituição fundamental no processo de recuperação e reintegração de pessoas privadas de liberdade. Atualmente, o CRS enfrenta limitações que comprometem a continuidade e o aprimoramento de suas atividades, exigindo investimentos para garantir seu funcionamento adequado. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Indexação
Observação