Emenda Impositiva nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

16/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A emenda atenderá interesse público, permitindo a continuidade do tratamento de dependentes químicos. Com as verbas da emenda será possível o custeio de: Pagamento do aluguel do imóvel onde funciona a Associação Renascer; água, luz, gás
    de cozinha, fornecimento de alimentação integral dos dependentes, com café da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar, higiene pessoal, limpeza do local, manutenção da estrutura do imóvel, como troca de portão etc, além de atividades desportivas e recreativas, que por vezes são realizadas em locais externos, o que demanda o transporte dos necessitados. Valor: R$ 21.386,32

    Indexação

    Observação