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Resultados

M 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Clara Soares Aguiar, pelo excelente trabalho realizado na Comissão Técnica do Hawai Esporte Clube.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Omar Zacarias dos Santos, pela excelente parceira com o Hawai Esporte Clube.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Ângelo Geraldo Pimenta, pelo excelente trabalho realizado como Treinador do Hawai Esporte Clube.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Empresa Micro Informática, representada por Andreza Damaceno de Oliveira, pelos excelentes serviços prestados ao município de Guanhães.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Empresa Casas de Bateria, representada por Johnn Leno de Souza Santos, pelos excelentes serviços prestados ao município de Guanhães.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time Selecionadas Guanhanense, pela vitória no XXXIII Jogos da Quaresma de Serro e vitória do Campeonato Regional em Guanhães.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time União Tinaquim, pela vitória no Campeonato Municipal de Futebol Segunda Divisão.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal Feminino Modulo II da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, por ter sido Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Masculino Módulo II da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens, por ter sido Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Basquete Masculino módulo II da Escola Estadual Doutor Odilon Behrens, por ser Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista na cidade de São João Evangelista.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino Modulo II da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, por ter sido Campeão da Etapa Microrregional (JEMG) Jogos Escolares De Minas Gerais na cidade de São João Evangelista.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Mãe Atípica Claudimila Carvalho Costa (Mila), por sua luta e engajamento em prol do apoio aos pais e crianças que são portadoras do Transtorno do Espectro Autista na Comunidade.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à André Luiz Gonçalves da Silva, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Alexsandro Pimentel Damaceno, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Aiala Nunes Silva, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Gabriel Fernando de Almeida, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Jouberth Ives Rocha Pessoa, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 33/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Marília Saturnino Valadares, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 34/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Otácio de Oliveira Ferreira, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 35/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Wesley Souto Braga, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 36/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Johnnatan Jorge da Silva, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 37/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Empson Willian Barbosa de Resende, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 38/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Natália Gonçalves Cota, pela excelente participação no Campeonato de Fisiculturismo nominado como “Estreantes IFBB MG 2024” na cidade de Belo Horizonte.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 39/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Coopercentro pela brilhante atuação que vem desempenhando junto aos cooperados e por investir no desenvolvimento econômico da nossa cidade por meio do agronegócio, mostrando a força do produtor rural de Guanhães e região; entre as ações a mobilização dos produtores no Minas Grita pelo Leite, viagem a Agrishow em Ribeirão Preto e pela Exposição Agropecuária do Centro Nordeste Mineiro realizada entre os dias 23 a 25 de maio em Guanhães.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 40/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Enio Caldeira, pelo excelente trabalho prestado à frente da Coopercentro do Consep.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 41/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Ismael Martins, pelo excelente trabalho voluntário prestado à ONG Pets de Rua como Presidente.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 42/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Maria Izabelle Barbosa Brandão, pelo excelente trabalho voluntário prestado à ONG Pets de Rua como Vice-Presidente.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 43/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a todos os voluntários da ONG Pets de Rua da atual diretoria, pelo excelente trabalho prestado.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 44/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães, à Superintendente Regional de Ensino de Guanhães Kelly Guerra, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 45/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães, à Advogada e Procuradora Municipal Dra. Shênnia Barroso, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 46/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO, em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães, à Psicóloga e Gestora do Supera Guanhães Emiliane Matos, pelo conhecimento compartilhado no Parlamento Jovem 2024.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 47/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO à Seleção Guanhães, pelo Título do Campeonato Regional de Vôlei Masculino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Ginásio Poliesportivo.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 48/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Brutos Guanhães, pelo Título de Vice-Campeão do Campeonato Regional de Vôlei Masculino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Texto Original

M 49/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO ao Brutos Guanhães, pelo Título de Vice-Campeão do Campeonato Regional de Vôlei Feminino, realizado entre os dias 25 e 26 de maio no Ginásio Poliesportivo Tenente José Rodrigues de Oliveira.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Texto Original

M 50/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Justino Fernandes, ocorrido na quarta-feira, 29 de maio de 2024. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta à viúva Verônica Queirós Justino e sua filha Sanny Justino.

Apresentação: 30 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 51/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães à Advogada, Gestora Pública, Cientista Política e Professora Universitária, Ana Luiza Oliveira.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 52/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO em nome da Coordenação do Parlamento Jovem Guanhães ao Mestre em educação profissional e tecnológica, Professor EBTT na rede federal de ensino, Pós- graduado em ensino e aprendizagem de língua inglesa e Presidente do Grupo para a educação das relações étnico-raciais do campus SJE do IFMG, Wirk Ferreira.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  André Luiz da Silva
Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 53/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Solino de Carvalho (conhecido como Antônio Carvaim), ocorrido na quinta-feira, 14 de novembro de 2024.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Adileila Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 54/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Sondes Socorro Ventura Pessoa, ocorrido na quinta-feira, 05 de dezembro de 2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 55/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Vânia Maria Paes Catão, ocorrido na sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

M 56/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR pelo falecimento de Mary Celeste de Miranda Soares (Dra. Mary), ocorrido na sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Bárbara Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MR 1/2024 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio a Empresa Cenibra.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mauro Caneco
Texto Original

MR 12/2024 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO a Geraldo José Leão Sette, pela excelência no atendimento farmacêutico e por ser referência em qualidade no atendimento em nosso município, cuidando a tantos anos de crianças, jovens, adultos e idosos com muito carinho, dedicação e amor.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Claudiney Ferreira dos Santos
Texto Original

CNV 1/2024 - Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Diretora Executiva do Gunhães Prev, Senhora Rosimery A. Inácio de P. Procópio, para prestar informações a respeito do Projeto de Lei de número 81 de 2022, que reestrutura o Plano de Benefício dos Servidores Públicos do Regime de previdência Própria do Município de Gunhães, bem como do Projeto número 03 de 2022, que trata da amortização do Déficit atuarial da autarquia, na 2ª (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2024, às 19 horas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

CNV 2/2024 - Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para prestar informações sobre competições, torneios fora da cidade e contratações de seguranças para o campo e a quadra do Ginásio Poliesportivo, na 6ª (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 15 de Abril de 2024, às 19 horas.

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

CNV 3/2024 - Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães, para prestar esclarecimentos a respeito de falta de médicos nos PSF e o não cumprimento das disposições da Lei de número 3156 de 14 de novembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei de número 42 de 2023, de minha autoria o qual dispõe sobra a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde no âmbito do município de Guanhães, na 8ª (oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 20 de maio de 2024, às 19 horas.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

CNV 4/2024 - Convocação Etiqueta Individual
Ementa: 
Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para prestar informações sobre competições, torneios fora da cidade e contratações de seguranças para o campo e a quadra do Ginásio Poliesportivo, na 9ª (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 03 de junho de 2024, às 19 horas.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Alessandro Matias (Leco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 1/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências".

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMG nº 3.211, de 27 de maio de 2024

PL 2/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:  Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMG nº 3.209, de 27 de maio de 2024

PL 3/2024 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guanhães e revoga o art. 85° da Lei n° 2.359, de 16 de dezembro de 2009.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Lei nº 3196 de 16 de fevereiro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMG nº 3.196, de 16 de fevereiro de 2024