Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Bretas
Protocolo: -
Turno: -
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Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza no ponto de ônibus da BR 120, após a antiga Autoveg e antes da subida do Bairro Bela Vista. - |
Aprovado |
| 2 |
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do entorno do CMEI que fica localizado no entorno do CMEI que fica localizado no bairro Santa Tereza. - |
Aprovado |
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| 3 |
Que seja feita fiscalização dos Terrenos Baldios no Município de Guanhães, e caso haja imóveis com acumulo de mato e lixo, seja enviada notificação aos Proprietários. - |
Aprovado |
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| 4 |
Que seja providenciada a Operação tapa-buracos na Rua Tenente Horácio Soares. - |
Aprovado |
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| 5 |
Que seja providenciada a limpeza e a capina na Rua Santa Efigênia, localizada no Centro da Cidade. - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada a capina ao redor do campo de Futebol no Distrito de Sapucaia. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada a manutenção da estrada na comunidade do Sucavão, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada a manutenção do morro São Francisco, no Distrito de Sapucaia de Guanhães. - |
Aprovado |
| 9 |
Que seja providenciado a limpeza e desassoreamento do ribeirão João Piria no bairro Nossa Senhora Aparecida. - |
Aprovado |
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| 10 |
Indica a substituição das manilhas na rua Antônio Medina Junior, no distrito de Correntinho. - |
Aprovado |
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| 11 |
Que seja providenciada a operação tapa-buracos em todo o Bairro Colina Verde 2, com destaque para a Avenida James Jacob de Queiroz em frente ao número 745, e na Rua 11, próximo ao número 748. - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De acordo com a Lei n°. 2.871, de 02 de Julho de 2019”que autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providencias”, requeiro que seja enviada a esta Casa relação das notificações que foram realizadas no ano de 2021, local, datas e proprietários. - |
Aprovado |
| 13 |
Requer o cumprimento do descanso interjornada, estabelecido pelas leis trabalhistas vigentes que determinam o descanso mínimo de onze horas entre uma jornada e outra. - |
Aprovado |
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| 14 |
Esta Casa Legislativa requer que sejam apresentados os esclarecimentos como um motorista da CLASSE A, ou seja, um motorista novato teve seu salário alterado sem passar pela Câmara, isto é, o salário foi reajustado ou dado complemento salarial, saindo de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.212 (mil e duzentos reais) sem passar pela Câmara. Como na mesma categoria (motorista) tem salários diferentes, sendo que o concursado com mais tempo de serviço não teve seu salário corrigido. Isso não tem justificativa, pois as progressões de quinquênios e biênios são calculadas sobre o salário base. Não pode subir o salário da mesma classe de forma diferente, visto que tal atitude configura crime de improbidade administrativa. - |
Aprovado |
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| 15 |
Moção de Aplauso ao time de futebol "Turma do Golaço" que participou da 5 Copa Idelfonso de Futebol no distrito de São João Evangelista. O time foi campeão com uma campanha invicta. - |
Aprovado |
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| 16 |
Moção nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Rosa Pereira de Jesus, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade - |
Aprovado |
| 17 |
Moção nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Silvana Dimas da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Nirley Aparecida Martins Araújo, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Maria da Conceição dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
| 20 |
Moção nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO a Geralda Maria Siman Lurdes da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade. - |
Aprovado |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSO a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira, pela passagem do seu aniversário, comemorado ontem, 06 de março e ainda pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado neta terça-feira(8), pela sua representativa enquanto mulher e profissional que tanto contribui para a nossa Cidade. Através dela, homenageio todas as mulheres de Guanhães pela data. - |
Aprovado |
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| 22 |
Moção nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplauso à Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guanhães, Dra. Maria Clara Silva Castro, extensivo às demais servidoras, em alusão ao dia Internacional da Mulher. - |
Aprovado |