Resumo (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/03/2022 - 19:00
Encerramento: 14/03/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Rodrigo Bretas
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza no ponto de ônibus da BR 120, após a antiga Autoveg e antes da subida do Bairro Bela Vista.
Aprovado
2 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Rodrigo Bretas
Indica à senhora Prefeita que seja providenciada a limpeza do entorno do CMEI que fica localizado no entorno do CMEI que fica localizado no bairro Santa Tereza.
Aprovado
3 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
Que seja feita fiscalização dos Terrenos Baldios no Município de Guanhães, e caso haja imóveis com acumulo de mato e lixo, seja enviada notificação aos Proprietários.
Aprovado
4 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
Que seja providenciada a Operação tapa-buracos na Rua Tenente Horácio Soares.
Aprovado
5 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
Que seja providenciada a limpeza e a capina na Rua Santa Efigênia, localizada no Centro da Cidade.
Aprovado
6 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Que seja providenciada a capina ao redor do campo de Futebol no Distrito de Sapucaia.
Aprovado
7 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Que seja providenciada a manutenção da estrada na comunidade do Sucavão, no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Aprovado
8 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Que seja providenciada a manutenção do morro São Francisco, no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Aprovado
9 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Que seja providenciado a limpeza e desassoreamento do ribeirão João Piria no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado
10 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Indica a substituição das manilhas na rua Antônio Medina Junior, no distrito de Correntinho.
Aprovado
11 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Bárbara Carvalho
Que seja providenciada a operação tapa-buracos em todo o Bairro Colina Verde 2, com destaque para a Avenida James Jacob de Queiroz em frente ao número 745, e na Rua 11, próximo ao número 748.
Aprovado
12 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: André Luiz da Silva
De acordo com a Lei n°. 2.871, de 02 de Julho de 2019”que autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providencias”, requeiro que seja enviada a esta Casa relação das notificações que foram realizadas no ano de 2021, local, datas e proprietários.
Aprovado
13 - Requerimento nº 11 de 2022
Autores: Mauro Caneco, Alessandro Matias (Leco)
Requer o cumprimento do descanso interjornada, estabelecido pelas leis trabalhistas vigentes que determinam o descanso mínimo de onze horas entre uma jornada e outra.
Aprovado
14 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Esta Casa Legislativa requer que sejam apresentados os esclarecimentos como um motorista da CLASSE A, ou seja, um motorista novato teve seu salário alterado sem passar pela Câmara, isto é, o salário foi reajustado ou dado complemento salarial, saindo de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.212 (mil e duzentos reais) sem passar pela Câmara. Como na mesma categoria (motorista) tem salários diferentes, sendo que o concursado com mais tempo de serviço não teve seu salário corrigido. Isso não tem justificativa, pois as progressões de quinquênios e biênios são calculadas sobre o salário base. Não pode subir o salário da mesma classe de forma diferente, visto que tal atitude configura crime de improbidade administrativa.
Aprovado
15 - Moção nº 18 de 2022
Autor: Mauro Caneco
Moção de Aplauso ao time de futebol "Turma do Golaço" que participou da 5 Copa Idelfonso de Futebol no distrito de São João Evangelista. O time foi campeão com uma campanha invicta.
Aprovado
16 - Moção nº 19 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Rosa Pereira de Jesus, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade
Aprovado
17 - Moção nº 20 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Silvana Dimas da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
18 - Moção nº 21 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Nirley Aparecida Martins Araújo, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
19 - Moção nº 22 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Maria da Conceição dos Anjos, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
20 - Moção nº 23 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Geralda Maria Siman Lurdes da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
21 - Moção nº 24 de 2022
Autor: Rodrigo Bretas
MOÇÃO DE APLAUSO a Filomena de Lourdes Generoso de Aguiar Ferreira, pela passagem do seu aniversário, comemorado ontem, 06 de março e ainda pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado neta terça-feira(8), pela sua representativa enquanto mulher e profissional que tanto contribui para a nossa Cidade. Através dela, homenageio todas as mulheres de Guanhães pela data.
Aprovado
22 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Moção de Aplauso à Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guanhães, Dra. Maria Clara Silva Castro, extensivo às demais servidoras, em alusão ao dia Internacional da Mulher.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 25 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 24 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 23 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 22 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 21 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 20 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 19 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 18 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 33 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 32 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 31 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 30 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 29 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 28 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 27 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 26 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 25 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 24 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 23 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / PSDB
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nelci Pereira Chaves / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / SD
    Osmar Gomes Fidelis / AV
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências"
    Pedido de Vista
    2 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
    Autor: Alcides Robson da Rocha
    Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Expectro Autista (TEA) no Município de Guanhães e dá outras providências.
    Pedido de Vista



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 90 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 7 de 2022 Matéria não votada