Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a nova redação do artigo 3º da lei municipal nº 2913, de 23 de abril de 2020 - - |
Pedido de Vista |
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| 8 |
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Adileila Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o §2º ao artigo 3º do projeto de lei número 01 de 2022 - - |
Pedido de Vista |
| 2 |
Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargos e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.711, de 18 de maio de 2016 e da Lei Complementar n° 1, de 20 de janeiro de 2020, reestruturando cargo e atribuições na Câmara Municipal de Guanhães. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica o ingresso do Município de Guanhães/MG no CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MICRORREGIÃO DA BACIA DO SUAÇUI (COMBAS) e ratifica o 1" Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio e dá outras providências" - - |
Matéria lida |
| 9 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao inciso III do artigo 2º do projeto de lei número 59 de 2021 - - |
Matéria lida |