Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista realizado pela vereadora Claudiana. |
| 3 |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Declara de Utilidade Pública a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTASDE GUANHAES- CDL - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n2 2.897, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG - SAAE, e dá outras providências - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta, por falta de parecer Assessoria Contábil. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n°3.115, de 26 de dezembro 2022, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta, por falta de parecer Assessoria Contábil. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelar, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta, por falta de parecer Assessoria Contábil. |
| 9 |
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardins 2 — AVENIDA VICENTE ALVES DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |