Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora ALICE ALVES BARROSO - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor IVON IGOR DA SILVA GENEROSO - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Beneir do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor LEANDRO CATIZANE DE CARVALHO OTONI - - |
Matéria lida |
| 5 |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Claudiana Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Epifânio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Anídia de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor VINÍCIUS LUCAS PEREIRA BRANDÃO - - |
Matéria lida |
| 10 |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor BENEIR ALVES DE OLIVEIRA - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ALTÍZIO LIMA SILVA - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Nivaldo dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA DAS DORES OLIVEIRA SAFE - - |
Matéria lida |
| 13 |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CARLOS ALBERTO MEDEIROS OLIVEIRA - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define como Área de Expansão Urbana no Município de Guanhães a área que específica e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga vigência da Lei Municipal No. 2.699 de 16 de junho de 2015 e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código Sanitário do Município de Guanhães/MG e dá outras providências - - EMENDA SUBSTITUTIVA 001
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Matéria lida |
| 17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §2º e o §4º do art. 161 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao projeto de lei orçamentária anual - loa. - - 1º TURNO
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Aprovado |
| 18 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de preferência dos alunos da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — e demais escolas em desfiles cívicos, passeatas e quaisquer outros eventos que contem com a participação desse público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de materiais de construção a pessoas ou famílias de baixa renda e dá outras providências - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Mauro Caneco, o projeto foi retirado de pauta. |
| 20 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Denominação à Praça Pública localizada nas dependências da Rodoviária Municipal — PRAÇA DA BÍBLIA. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal Mauro Caneco, o projeto foi retirado de pauta. |