Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / PSD
Adilson de Souza / PP
André Luiz da Silva / PT
Beneir do Cruzeiro / PT
Claudiana Azevedo / PDT
Célio Rocha / PL
Epifânio Júnior / PODE
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / PL
Nivaldo dos Santos / REPUBLICANOS
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Rodrigo Bretas
Vem indicar ao Senhor Prefeito, que providenciada a construção de passeio na Rua Pio Ferreira do sentindo Bairro/ Centro, lado ímpar, começando em frente ao nº 1.678 ( entrada do Bairro Madeira), considerando o enorme fluxo de veículos na via, o que trará maior segurança e conforto aos pedestres. Deverá ser observado o alinhamento da via para evitar seu estreitamento.
Aprovado
2 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Rodrigo Bretas
Vem indicar ao Senhor Prefeito, que seja providenciada limpeza da vegetação do barranco localizado na Rua Pio Ferreira, ao lado da entrada do Bairro Madeira.
Aprovado
3 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Rodrigo Bretas
Vem indicar ao Senhor Prefeito, que seja providenciada instalação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade da Ponte Alta.
Aprovado
4 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Nivaldo dos Santos
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a reconstrução do Ribeirão Bonito, localizado no Córrego Sapé, abaixo da Cachoeira do Bruno.
Aprovado
5 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Nivaldo dos Santos
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção do mata-burro localizado no acesso ao Córrego Sapé, abaixo da Cachoeira do Bruno.
Aprovado
6 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Nivaldo dos Santos
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a construção de três mata-burros no Córrego Campo Alegre.
Aprovado
7 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Célio Rocha
Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita a manutenção e cascalhamento dos Córregos: Biguá, Escura, Santo Antônio, Garaúba, Maias, Pinhora, Bamburral, Farias Preto e os dois Silvas.
Aprovado
8 - Moção nº 52 de 2025
Autor: Epifânio Júnior
Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, Onofre Filho de Carvalho Silva, pelos méritos enquanto diretor escolar e enquanto colaborador da comunidade, especialmente do esporte.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 52 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 204 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 200 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 199 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 198 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 197 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 196 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 195 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / PSD
    Adilson de Souza / PP
    André Luiz da Silva / PT
    Beneir do Cruzeiro / PT
    Claudiana Azevedo / PDT
    Célio Rocha / PL
    Epifânio Júnior / PODE
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nelci Pereira Chaves / PL
    Nivaldo dos Santos / REPUBLICANOS
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
    Autor: Adileila Rosa
    Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora ALICE ALVES BARROSO
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
    Autor: Adilson de Souza
    Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
    Autor: André Luiz da Silva
    Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor IVON IGOR DA SILVA GENEROSO
    Matéria lida
    4 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
    Autor: Beneir do Cruzeiro
    Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor LEANDRO CATIZANE DE CARVALHO OTONI
    Matéria lida
    5 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
    Autor: Célio Rocha
    Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA
    Matéria lida
    6 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
    Autor: Claudiana Azevedo
    Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor JORGE DE OLIVEIRA JUNIOR
    Matéria lida
    7 - Projeto de Lei nº 65 de 2025
    Autor: Epifânio Júnior
    Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA
    Matéria lida
    9 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
    Autor: Maria Anídia de Paula
    Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor VINÍCIUS LUCAS PEREIRA BRANDÃO
    Matéria lida
    10 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
    Autor: Mauro Caneco
    Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor BENEIR ALVES DE OLIVEIRA
    Matéria lida
    11 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
    Autor: Nelci Pereira Chaves
    Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor ALTÍZIO LIMA SILVA
    Matéria lida
    12 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
    Autor: Nivaldo dos Santos
    Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Guanhães à Senhora MARIA DAS DORES OLIVEIRA SAFE
    Matéria lida
    13 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
    Autor: Rodrigo Bretas
    Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor CARLOS ALBERTO MEDEIROS OLIVEIRA
    Matéria lida
    14 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Define como Área de Expansão Urbana no Município de Guanhães a área que específica e dá outras providências
    Matéria lida
    15 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Prorroga vigência da Lei Municipal No. 2.699 de 16 de junho de 2015 e dá outras providências
    Matéria lida
    16 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Altera o Código Sanitário do Município de Guanhães/MG e dá outras providências


    Obs.: EMENDA SUBSTITUTIVA 001
    Matéria lida
    17 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
    Autores: Mauro Caneco, Adileila Rosa, Adilson de Souza, André Luiz da Silva, Beneir do Cruzeiro, Claudiana Azevedo, Célio Rocha, Epifânio Júnior, Lucimar Ferreira Pinto, Maria Anídia de Paula, Nelci Pereira Chaves, Nivaldo dos Santos, Rodrigo Bretas
    Altera o §2º e o §4º do art. 161 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao projeto de lei orçamentária anual - loa.


    Obs.: 1º TURNO
    Aprovado
    18 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
    Autor: Adileila Rosa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de preferência dos alunos da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — e demais escolas em desfiles cívicos, passeatas e quaisquer outros eventos que contem com a participação desse público e dá outras providências.
    Aprovado
    19 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
    Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
    Autoriza a doação de materiais de construção a pessoas ou famílias de baixa renda e dá outras providências
    A pedido do Presidente da Câmara Municipal

    Obs.: Mauro Caneco, o projeto foi retirado de pauta.
    20 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
    Autor: Nelci Pereira Chaves
    Dá Denominação à Praça Pública localizada nas dependências da Rodoviária Municipal — PRAÇA DA BÍBLIA.
    A pedido do Presidente da Câmara Municipal

    Obs.: Mauro Caneco, o projeto foi retirado de pauta.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 58 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 57 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 53 de 2025
  • Adileila Rosa - Sim
  • Adilson de Souza - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Beneir do Cruzeiro - Sim
  • Claudiana Azevedo - Sim
  • Célio Rocha - Sim
  • Epifânio Júnior - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não Votou
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nivaldo dos Santos - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim