Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reformas e ampliação e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 2 |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1º, da lei municipal nº 2693/2015 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao projeto de lei número 10/2023 - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta a pedido do vereador Rodrigo Bretas, pois o prazo do pedido de vista não expirou. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana ou animal no Município de Guanhães. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências". - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Rodrigo Bretas. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências. - - |
Pedido de Vista realizado pelo vereador Rodrigo Bretas, atrelado ao Projeto de Lei n° 01/2024. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de Guanhães. - - |
Pedido de Vista realizado pela vereadora Bárbara. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América - RUA HERCÍLIA NARDY PENNA. - - |
A pedido do autor vereador André. |