Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2024 - 19:00
Encerramento: 16/02/2024 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado na Avenida dos Ipês, Bairro Horto.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de quebra-molas na Rua Treze de Maio, antes da travessa do Joaquim de Santos.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja realizada revitalização da praça e reparação nos aparelhos de academia ao ar livre, situada na Praça Magno Martins da Costa, localizada no Alto da Rua do Cruzeiro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Rua Govenador Valadares, Bairro Novo Cruzeiro.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de travessia elevada em frente à Creche Lar dos Pequeninos.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Maia dos Buracos.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e recuperação do campo de futebol do Distrito de Farias.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de travessia elevada em frente à Catedral São Miguel e Almas.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Apoio aos Distritos e Comunidades, que seja feita reforma na ponte da estrada de terra que liga o Distrito de Correntinho à Cidade de São João Evangelista.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita junto ao Secretário de Apoio aos Distritos e Comunidades, que seja aplicada escória no França, em frente à fazenda João Elias Pica Fumo.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita, que seja feito boletim epidemiológico semanal de monitoramento dos casos de dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela. Indico ainda que seja disponibilizado para os cidadãos o "disque dengue" contendo número de telefone para que os munícipes denunciem os locais que contêm foco do aedes aegypti.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Sette de Abril, situada no distrito de Correntinho.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Mauro Caneco
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa cópia do projeto da arquibancada do Estádio Eliazito de Sena (Caldeirão), bem como da planilha orçamentária da referida Obra.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Bárbara Carvalho
Reiterando requerimento datado em 19 de janeiro de 2024, e tendo em vista que as informações do ofício de número 001 de 2024 - SMARH, vieram incompletas. Venho através deste requerer novamente da Senhora Prefeita junto ao Setor de Recursos Humanos, que envie a esta Casa relatório completo solicitado no requerimento anterior de número 07 de 2024, contendo informações detalhadas de quantos servidores ocupam o cargo de assiste administrativo efetivo e sua carga horaria. Solicito ainda que seja informado o concurso em que os mesmos foram efetivados e que seja informado ainda a lei que consta a carga horaria dos referidos servidores.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Bárbara Carvalho
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, relatório contendo o número de casos positivos de dengue, chikungunya e zika vírus dos últimos seis meses, até a presente data.
Matéria não votada
16 - Moção nº 1 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
MOÇÃO DE APLAUSO à Escola de Samba Vai Quem Qué, pelo brilhante desfile no Carnaalegria Guanhães 2024, alegrando a todos com a sua apresentação.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 10 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 9 de 2024 Matéria não votada
Requerimento nº 8 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 50 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 49 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 48 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 47 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 45 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 44 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 43 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 42 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 41 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 40 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 39 de 2024 Matéria não votada
Indicação nº 38 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Revoga a Lei Municipal n° 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reformas e ampliação e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 81
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 1º, da lei municipal nº 2693/2015 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Veto parcial ao projeto de lei número 10/2023
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: foi retirado de pauta.
5 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido

Obs.: do vereador Rodrigo Bretas, pois o prazo do pedido de vista não expirou.
6 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana ou animal no Município de Guanhães.
A pedido do Presidente da Câmara Municipal

Obs.: foi retirado de pauta.
7 - Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências".
Pedido de Vista

Obs.: realizado pelo vereador Rodrigo Bretas.
8 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências.
Pedido de Vista

Obs.: realizado pelo vereador Rodrigo Bretas, atrelado ao Projeto de Lei n° 01/2024.
9 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de Guanhães.
Pedido de Vista

Obs.: realizado pela vereadora Bárbara.
10 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: André Luiz da Silva
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América - RUA HERCÍLIA NARDY PENNA.
A pedido do autor

Obs.: vereador André.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 22 de 2022 Matéria não votada
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 10 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 33 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 5 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 4 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 2 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 1 de 2024 Matéria não votada