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Resultados

PL 16/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Floresta Ville — RUA ALCIDES SANTOS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Mauro Caneco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 17/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.228, de 25 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 19/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTASDE GUANHAES- CDL

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Rodrigo Bretas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 21/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal n2 2.897, de 27 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 23/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG - SAAE, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 24/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n°3.115, de 26 de dezembro 2022, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 25/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelar, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Emenda número 001 ao projeto de lei nº 25 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  CLJE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

PL 26/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardins 2 — AVENIDA VICENTE ALVES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Mauro Caneco
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Resultado:  Pedido de Vista
Texto Original

EMD1 25/2026 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o art. 2° e o parágrafo único do parágrafo único do Projeto de Lei n° 25/2026, para que não seja concedida revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo, renumerando os números de artigos sequentes.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  CLJE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Texto Original