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M 15/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Handebol Feminino módulo 2, da Escola Estadual Odilon Behrens, que foi Campeão da Etapa Municipal do JMG (Jogos Escolares de Minas Gerais).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
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M 16/2025 - Moção
Ementa: correção da moção de aplauso número 13/2025 - onde se lê - Escola Estadual Tenente Horácio Soares, leia-se: Tenente José Coelho da Rocha.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
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M 17/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Antônio de Oliveira Peixoto, ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guanhães – ACIG, pelos relevantes serviços prestados à frente da entidade durante sua gestão. Durante o período em que esteve à frente da ACIG, o Sr. demonstrou
comprometimento, liderança e dedicação, promovendo ações de fortalecimento do comércio local, incentivando o empreendedorismo e contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social de Guanhães.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Rodrigo Bretas
Resultado: Aprovado
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M 18/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento de Laize Pimenta Barbosa, ocorrido nesta sexta, 02 de maio de 2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Célio Rocha
Resultado: Aprovado
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M 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos Profissionais da Enfermagem do município de Guanhães , pela dedicação, profissionalismo, e cuidado com a saúde da população. No dia 12 de maio, em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem, prestamos esta justa homenagem a esses profissionais essenciais que exercem com excelência e humanidade uma das mais nobres missões.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
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M 21/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao time de handebol feminino módulo 1 do Instituto Presbiteriano Gammon que foram campeões da Etapa Micorregional do JEMG.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Texto Original
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M 22/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem atleta Lucas Magno, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho no Campeonato Mineiro
Loterias Caixa Sub-18, realizado na cidade de Belo Horizonte. Lucas Magno sagrou-se Campeão Mineiro Sub-18 na prova dos 1.500 metros, conquistando o primeiro lugar e Vice- campeão na prova dos 3.000 metros, com um excelente 2º lugar, demonstrando garra, dedicação e excelência esportiva. Além disso, o atleta foi Vice-campeão da Corrida João César de Oliveira de 5 km, reforçando seu destaque e disciplina.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
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M 23/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao time de handebol feminino módulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, que foram Campeões da etapa microrregional JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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M 24/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao time de handebol masculino módulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, que foram Campeões da etapa microrregional JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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M 25/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao time de handebol masculino módulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, que foram Campeões da etapa microrregional JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais).
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
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M 26/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao poeta Anibal Morbeck, pela conquista do 3º lugar no Concurso Nacional de Poesia Romântica ALB Roldão Aires, com a belíssima poesia intitulada“ O Menu do Amor”. Tal reconhecimento é fruto de seu talento, sensibilidade artística e dedicação à arte poética, que engrandecem a leitura nacional e inspiram a valorização da cultura em nossa sociedade.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
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M 27/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Danilo Pires de Miranda, Coordenador Regional JEMG SRE Guanhães.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
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M 28/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Hiran Braulino Neto, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito e também de Secretário de Obras, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente dessas duas importantes pastas da administração pública. O desempenho do secretário Hiran tem se destacado pela dedicação,
competência, compromisso com o serviço público e atenção às demandas da população.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Célio Rocha
Resultado: Aprovado
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M 29/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rosilene Assunção Almeida e Silva, ocorrido no dia 30 de maio de 2025.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
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M 30/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Willian Nascimento, da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, pelo desenvolvimento e execução do emocionante e transformador projeto “ Adote um Vovô”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
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M 31/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao time de basquete masculino módulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, pela conquista de Vice- campeões na Etapa Micro Regional do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais).
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
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M 32/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
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M 33/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao atleta Lucas Magno, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho na Etapa Regional dos Jogos Escolares de Minas Gerais , realizada na cidade de Governador Valadares, onde conquistou o 1 lugar nas provas de 300 e 800 metros, representando com excelência a Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
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M 34/2025 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso ao Secretário Municipal de Agricultura, Wesley Miranda Pereira, pelo excelente trabalho, conhecimento e competência em conduzir a Secretaria de Agricultura com ações direcionadas de fato a todas as necessidades do setor de agricultura.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Claudiana Azevedo
Resultado: Aprovado
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M 35/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos Conselheiros de Saúde: José Antonio Ramos Claro, Sabrina Bicalho Coelho, Erlaine Alves Vidal, Priscila Sobrinho, Wanessa Marina Pimenta, Vera Cristina Soares Gomes, Patrícia Aparecida Silva Alves, Maria Aparecida Pinheiro, Patrícia Lúcia Correia da Silva, Emanuelle Martha Elias Pereira, Érika Cristina Miranda de Paula, Maria Luiza de Oliveira Fonseca, Karla Cristina Francisco, Rejane do Nascimento Santos, Janete Ferreira Pimenta de Sena, Gustavo José O. Silva, Matozinhos Sebastião, Samuel Paes Coelho, Maria de Lourdes da Silva, Antônio Geraldo de Jesus, Evandro Alvarenga,
Terezinha das Dores Simões Barroso, Geraldo Pereira da Silva, Jaqueline Coelho Carvalhaes Pessoa, Maria Aparecida Pimenta Barbosa, José Nepomuceno Paiva, Marson Antônio Magalhães, Vanete Aparecida de Souza Domingos, Madalena Adriana de Oliveira, Jane Coelho Ventura Glória, Josiane Alves Queiroz Ribeiro e Maria A.dos Santos Rocha Flauzino, em reconhecimento à postura ética. Extensivo aos suplentes.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Claudiana Azevedo
Resultado: Aprovado
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M 36/2025 - Moção
Ementa: Apoia a comunidade acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, contra o Projeto de Lei n°3.738 de 2025
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Adileila Rosa
Adilson de Souza
André Luiz da Silva
Beneir do Cruzeiro
Claudiana Azevedo
Célio Rocha
Epifânio Júnior
Lucimar Ferreira Pinto
Maria Anídia de Paula
Mauro Caneco
Nelci Pereira Chaves
Nivaldo dos Santos
Rodrigo Bretas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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M 37/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos Pastores do município de Guanhães, Márcio Vinícius Euclides Apolinário, Antônio da Silva, Patrícia Lúcia Correia da Silva, Maria José Damasceno, Maria Rosilene de Arruda, Emílio Henrique Dimas de Oliveira, Glaysson Magno Andrade, Altizio Lima Silva, Washington Coelho de Oliveira, Rodrigo Eustáquio Dias, Regina Lucia Lopes Correia, Gustavo Junior Queiroz Santos, Robselia Ferreira Ribeiro, Cleudes Silva Ribeiro, Edison Ferreira da Silva, Celene de Souza Gonçalves, Vander Carlos César da Silva, Marcelo Florêncio, Juliane Ferreira dos Santos, Antônio Geraldo R Silva, José Eduardo Moreira Pinto, Laudiceia de Miranda, Marlucia Pereira Neto, Antônio Mauro da Silva, Rodrigo Eustáquio Dias, Andrea Silva Dias, Valdiney Geraldo dos Santos, Márcia, Admilson, Joaquim Francisco de Araújo e João Carlos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade exercendo um papel fundamental na vida espiritual, social e comunitária, oferecendo orientação, apoio e acolhimento.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Resultado: Aprovado
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M 38/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, pelo excelente trabalho que vem desempenhando à frente do Poder Executivo Municipal e, em especial, pela dedicação, união e apoio oferecidos para o Conselho de Pastores da Região. O Prefeito Evandro Lott Moreira tem se destacado pela postura de diálogo e parceria com as igrejas, fortalecendo laços de união entre os pastores e promovendo um ambiente de respeito, cooperação e valorização da fé cristã em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Resultado: Aprovado
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M 39/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso aos Pastores do município de Guanhães, Renan Paiva da Fonseca, Grazielle Gomes da Cruz, Emanuel Magalhães Teixeira de Sá e Núbia Paula de Carvalho Magalhães pelos relevantes serviços prestados à comunidade exercendo um papel fundamental na vida espiritual, social e comunitária, oferecendo orientação, apoio e acolhimento, fortalecendo os valores cristãos e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Resultado: Aprovado
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M 40/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Diretora da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Edneia Ribeiro, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Nivaldo dos Santos
Resultado: Aprovado
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M 41/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao professor de educação física da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Adail José de Andrade, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Nivaldo dos Santos
Resultado: Aprovado
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M 42/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao coordenador da Fanfarra da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Guilherme Eleutério da Silva, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Nivaldo dos Santos
Resultado: Aprovado
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M 43/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Secretária de Educação, Valéria do Rosário Oliveira, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Nivaldo dos Santos
Resultado: Aprovado
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M 44/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Secretária Adjunta de Educação, Vanete Aparecida de Souza Domingos, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Nivaldo dos Santos
Resultado: Aprovado
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M 45/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Idelma Aparecida Batista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, à frente do Departamento de Serviços Urbanos e Limpeza Pública deste município. Sua atuação demonstra compromisso com o bem-estar coletivo e respeito pelo patrimônio público, sendo exemplo de dedicação ao serviço público.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Nivaldo dos Santos
Resultado: Aprovado
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M 46/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Lucas Meirelles, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do município de Guanhães
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
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M 47/2025 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso ao Secretário de Cultura, Renan Ribeiro, pela excelente organização e condução do Evento Gospel, realizado com notável dedicação, sensibilidade e compromisso com a promoção da cultura e da fé em nosso município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
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M 48/2025 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso ao Tenente Flauzino (PA-BM/7ºPEL/1°Cia/6ºBBM), pelos relevantes serviços prestados à comunidade guanhanense durante todo o tempo em que esteve à frente do comando local. Seu trabalho exemplar contribuiu de forma significativa para a manutenção da ordem, da paz e da confiança da sociedade nas instituições públicas.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
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M 49/2025 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso aos Agentes Comunitários de Saúde, em reconhecimento ao importante trabalho desempenhado por esses profissionais, cuja dedicação e compromisso são fundamentais para a promoção da saúde e o bem-estar da população. A presente moção é apresentada em alusão ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado
em 04 de outubro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Claudiana Azevedo
Resultado: Aprovado
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M 50/2025 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso aos Agentes de Combate às Endemias, em reconhecimento ao importante trabalho que desempenham na promoção da saúde pública e na prevenção de doenças em nosso município. A presente moção é apresentada em alusão ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado em 04 de outubro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Claudiana Azevedo
Resultado: Aprovado
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M 51/2025 - Moção
Ementa: A vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Raimundo Nonato Alves (Toca Bedeco), ocorrido no dia 16 de outubro de 2025.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Claudiana Azevedo
Resultado: Aprovado
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M 52/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Diretor da Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, Onofre Filho de Carvalho Silva, pelos méritos enquanto diretor escolar e enquanto colaborador da comunidade, especialmente do esporte.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Epifânio Júnior
Resultado: Aprovado
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M 53/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Escola Estadual Tenente José Coelho da Rocha, situada no distrito de Correntinho, em reconhecimento ao trabalho exemplar desenvolvido por todos os professores , servidores e colaboradores que, com dedicação, comprometimento e esforço coletivo, contribuem para formação educacional e cidadã dos alunos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Epifânio Júnior
Resultado: Aprovado
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M 54/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Josiane Figueiredo da Silva, pelos relevantes serviços que vem prestando à frente do Cemitério de Guanhães.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
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M 55/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE PESAR pelo falecimento de Roberto Roulien Carvalhais, ocorrido no dia 13 de novembro de 2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Rodrigo Bretas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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M 56/2025 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso à Senhora Teodora Firmino de Paula Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela dedicação à família, pela fé e pelo trabalho em prol da cultura e da comunidade. Poetisa, artesã e participante ativa da Sociedade São Vicente de Paulo e de grupos culturais do município. Dona Teodora tem contribuído para a valorização da
memória, da arte e da convivência entre gerações.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
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M 57/2025 - Moção
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso a Evaldo José Bento, em reconhecimento ao relevante projeto Itinerante JB, desenvolvido em Guanhães e região.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a doação de veículo de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional — PRO ENSINO- e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o inciso III, do Artigo 5°, da Lei n° 3.243, de 02 de janeiro 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Guanhães, ampliando a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do 1°, do Artigo 1°, da Lei n° 2.330, de 15 de junho 2009, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.265, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a via pública no Bairro Nova Expansão - Rua Ramalhete
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mauro Caneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Claudiana Azevedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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