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Ind 151/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buracos na baixada do Zezi Maia, localizada no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Nilsinho de Sapucaia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 152/2022 - Indicação
Ementa: Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada com urgência a limpeza e desassoreamento do ribeirão João Piria, situado no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Bárbara Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 153/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feito com urgência operação tapa-buracos no Distrito de Cruzeiro do Aricanga.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 154/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que os Distritos de Guanhães tenham a iluminação natalina.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 155/2022 - Indicação
Ementa: Reiterado pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja reconstruído com urgência o muro do cemitério do Distrito de Taquaral de Guanhães.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 156/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo visando o pagamento de vale alimentação para os Servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 157/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feito reparo na calçada na Avenida Milton Campos, nas proximidades do Estádio Eliazito de Sena.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 158/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado a extensão de rede de energia na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 159/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feito a realização de estudo técnico e levantamento do projeto de calçamento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro João
Miranda.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Claudiney Ferreira dos Santos
Resultado: Aprovado
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Ind 160/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feita extensão de rede para fixação de dois braços de iluminação na Rua Maria Antonieta de Morais, Bairro João Miranda, situado na saída para o Maia, próximo ao número 441.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Claudiney Ferreira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 161/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia elétrica na rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Nilsinho de Sapucaia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 162/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia elétrica na rua Sá Geralda Rosa de Jesus, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Nilsinho de Sapucaia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 163/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado calçamento e meio- fio na Rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Nilsinho de Sapucaia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 164/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na Rua 4, Bairro Santa Tereza.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
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Ind 165/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na ponte no Bairro Nova União, sentido ao Retiro dos Crioulos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Claudiney Ferreira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 166/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feito a realização de estudo técnico e levantamento do projeto de calçamento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro João
Miranda.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Claudiney Ferreira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 167/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feita capina e limpeza na Rua 1, situada no Bairro Nova Expansão.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 168/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja tapado a valeta que está aberta no meio da Rua Salvador Belizário, próximo ao número 225.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Adileila Rosa
Resultado: Aprovado
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Ind 169/2022 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Amazonas para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situa esses locais, conforme Lei Municipal 2.871 de julho de 2019.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 170/2022 - Indicação
Ementa: Indica à senhora prefeita que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Amazonas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 171/2022 - Indicação
Ementa: Indica à senhora prefeita que seja providenciada a colocação de braço de iluminação no Córrego dos Nicolau (povoado), situado no distrito de Sapucaia de Guanhães.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Nilsinho de Sapucaia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 172/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a revitalização da Praça do Cemitério, com nova iluminação.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Rodrigo Bretas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 173/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja feita colocação de corrimão na escadaria do Beco José Bernardo Fonseca (beco na subida da AABB), situado no Bairro Santa Tereza. Indico ainda, melhorias na escada com piso e escoamento.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Rodrigo Bretas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 174/2022 - Indicação
Ementa: Indica à senhora prefeita que seja realizado convênio entre a prefeitura municipal de Guanhães e médicos neuropediatras.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 175/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado com urgência a manutenção na Rua 21 de abril, situada no Bairro Santa Tereza.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 176/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a aquisição de camisas de futebol e material esportivo para o Distrito de Farias.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Ind 177/2022 - Indicação
Ementa: Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada manutenção (patrolar e cascalhar) as ruas no Bairro Canaã.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2022 - Indicação - A
Ementa: Que seja providenciado projeto de lei para conceder aos servidores públicos municipais o vale alimentação, com valor a ser previsto no orçamento municipal de acordo com a viabilidade apresentada em impacto financeiro.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Alessandro Matias (Leco)
Texto Original
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IND 59/2022 - Indicação - A
Ementa: Indica à senhora Prefeita, que seja feita a colocação/ construção de quebra-molas nas ruas que foram sinalizadas há mais de um ano, no distrito de Sapucaia de Guanhães.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Nilsinho de Sapucaia
Texto Original
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Req 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do poder Executivo que informe à esta Casa, o valor quer foi gasto com o maquinário em 2021, sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão de toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo que envie à esta Casa cópia do contrato de adesão da iluminação pública e quem é o responsável pelo mesmo.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo que informe a esta casa o valor que foi gasto com maquinário em 2021 sendo eles: patrol, retroescavadeira, caminhão toco, caminhão trucado, caminhão pipa e rolo compressor.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que a Chefia do Poder Executivo tome as providências devidas para cumprir a integralidade do artigo 194 do Código Tributário Municipal
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações do serviço de asfaltamento da Escola Fazenda São Sebastião, já que o processo licitatório foi feito, a empresa que venceu estava esperando uns dias de sol para executar o serviço, mas isso não foi feito e as aulas presenciais estão retornando. A comunidade pede uma previsão desse serviço tão importante para a comunidade escolar e todos os usuários.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudiney Ferreira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do poder Executivo informações de quando vai iniciar as obras de reforma da UBS do Distrito de Correntinho, e motivo pelo qual ainda não foi iniciado.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Bárbara Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 7/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita o apoio desta Casa, para a contratação de um Engenheiro que fique à disposição da Câmara Municipal, ou de uma Comissão Especial, para o acompanhamento das Obras de Infraestrutura do Município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudiney Ferreira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 8/2022 - Requerimento
Ementa: Que sejam encaminhados para esta Casa os valores arrecadados do recurso de Brumadinho/ MG para serem gastos com a infraestrutura. E importante enviar também o que já foi empenhado e o que ainda falta para ser empenhado em obras.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Claudiney Ferreira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer do poder Executivo, que informe a esta Casa as notas de empenhorelativo aos valores e horas que foram gastos com o maquinário do mês de Dezembro de 2021 até o dia 18 de Fevereiro de 2022 no Distrito de Sapucaia de Guanhães, sendo eles: motoniveladora, retroescavadoraescavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha e trator de pneu.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Nilsinho de Sapucaia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 10/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado relatório contendo informações a respeito da atual situação da " Lagoa do Evaristo", informações sobre os riscos de rompimento e transbordamento, bem como posicionamento jurídico sobre o processo que envolve o referido local.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rodrigo Bretas
Texto Original
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Req 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o cumprimento do descanso interjornada, estabelecido pelas leis trabalhistas vigentes que determinam o descanso mínimo de onze horas entre uma jornada e outra.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Alessandro Matias (Leco)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 12/2022 - Requerimento
Ementa: Esta Casa Legislativa requer que sejam apresentados os esclarecimentos como um motorista da CLASSE A, ou seja, um motorista novato teve seu salário alterado sem passar pela Câmara, isto é, o salário foi reajustado ou dado complemento salarial, saindo de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) para R$ 1.212 (mil e duzentos reais) sem passar pela Câmara. Como na mesma categoria (motorista) tem salários diferentes, sendo que o concursado com mais tempo de serviço não teve seu salário corrigido. Isso não tem justificativa, pois as progressões de quinquênios e biênios são calculadas sobre o salário base. Não pode subir o salário da mesma classe de forma diferente, visto que tal atitude configura crime de improbidade administrativa.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 13/2022 - Requerimento
Ementa: De acordo com a Lei n°. 2.871, de 02 de Julho de 2019”que autoriza a Prefeitura Municipal a proceder à limpeza de terrenos baldios particulares e dá outras providencias”, requeiro que seja enviada a esta Casa relação das notificações que foram realizadas no ano de 2021, local, datas e proprietários.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
André Luiz da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 14/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada a esta casa relatório detalhado de cada ponto de iluminação onde foi realizada manutenção e o nome da empresa que executa tal serviço referente ao exercício de 2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 15/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja retirada da pauta da 5 Reunião Extraordinária o Projeto de Lei nº90/2021, de minha autoria, que dispõe sobre os direitos e diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guanhães.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Alcides Robson da Rocha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro que sejam enviadas a esta Casa, informações relativas ao número atual de servidores contratados por portaria e por processo seletivo,
bem como os cargos e funções ocupados e em qual secretaria os mesmos estão lotados.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Bairro Alvorada. Requeiro ainda que
seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam enviadas a esta Casa, planilha com informações relativas à reforma do Posto de Saúde do Distrito de Farias de Guanhães.
Requer ainda que seja informado a empresa contratada para realizar a obra, se o valor já foi pago para a mesma e quem foi o responsável pela execução.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da atual situação do caminhão de Placa PLE- 6292, quanto tempo o mesmo não está sendo utilizado, se tem
previsão para reformá-lo e qual seria a estimativa dos custos para a sua reforma.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Mauro Caneco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer da Senhora Prefeita, relatório com o valor do débito do Município com as empresas contratadas para fornecimento de massa
asfáltica no ano de 2021.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Alessandro Matias (Leco)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Req 21/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da Senhora Prefeita, o envio de cópia integral dos processos licitatórios especificados em anexo.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Alessandro Matias (Leco)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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