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Altera quadro de níveis constante no plano de cargos e salário do Município e dá outas providencias.

Institui o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Guanhães, o Guanhães Prev e dá outras providências.

Rua Sebastião Justino Fernandes.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente dá Câmara Municipal de Guanhães, destinado a criação de dotação orçamentária para empenhamento de despesas com Contribuições a associação de Câmaras Municipais, e da outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências do município de Guanhães.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, para inclusão de dotação orçamentária, durante a execução orçamentária de 2018

Altera a Lei Municipal n° 2.703, de 08 de outubro de 2015

Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores jurídicos do Município em virtude da Lei Federal número 13105 de 16 de março de 2015 e dá outras providências

Institui o Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, para inclusão de atividade/projeto no orçamento vigente e inclusão de fonte de recursos e dá outras providências.

Autoriza a outorga de concessão de espaço público nas áreas esportivas do município de Guanhães, para fins de veiculação de publicidade, por meio de placas, e dá outras providências.

Beco Geraldo Ribeiro Sabino (Geraldo Ribeiro)

Institui o Dia do Trilheiro no calendário comemorativo do Município de Guanhães

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.759, de 26 de abril de 2017 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n°. 2.827, de 06 de agosto de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Institui os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Guanhães/MG para a legislatura 2021/2024.

Institui o "Benefício Aluguel Social" no Município de Guanhães e dá outras providências.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no Âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veiculo à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Instituição Financeira, Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Institui a política de Bem-estar de animais de grande porte no município de Guanhães-MG e dá outras providências

Institui no Calendário Comemorativo do Município de Guanhães o Dia Municipal do DeMolay

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Edimilson Braz de Almeida

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor João Batista Pessoa

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à senhora Geralda Marta Souza Madureira

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à senhora Maria Dalva de Oliveira Soares

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Donato Daniel Durão

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Neymar Pereira Messias

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor José Maria de Azevedo

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Maria da Consolação Mesquita Aguiar

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Jorge Luiz Teixeira

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor José Maria Pascoal

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Admilson Aparecido Bueno

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Arnaldo Pires Mourão

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao senhor Endgel Rebouças

Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores do Município em virtude da Lei Federal número 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a abertura e instalação do loteamento denominado Residencial Antares, estabelece suas condições e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para a Câmara Municipal de Guanhães promover a doação de veiculo ao Lar São Vicente de Paula e dá outras providências.

Rua São Francisco

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 002, de 17 de junho de 2014, que "Dispõe sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e dos Profissionais do Quadro da Saúde do Município de Guanhães, cria cargos e dá outras providências".

"Dispõe sobre a proibição da Prefeitura Municipal de Guanhães de cobrar a Taxa de Expediente na emissão de Guias de Recolhimento".

Altera quadro de níveis constante no plano de cargos e salário do Município e dá outas providencias.

"Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências".

Altera a data da Reunião Ordinária do mês de dezembro de 2018

Concede homenagem ao Senhor Jaílson de Oliveira Rodrigues

Concede homenagem ao senhor Lafayette Luiz Doorgal de Andrada