Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Maurício Araújo Caldeira

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor Cláudio Coelho da Silva

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães ao Senhor André Souza Magno Damasceno

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Lívia Rocha Ferreira

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Denise Jorge Ferreira Cardoso

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Odiléia Ferreira de Souza Queiroz

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guanhães à Senhora Darli Francisca Barroso Pereira

Altera dispositivos da Lei n° 2.755, de 31 de janeiro de 2017, na qual, estima a receita e fixa a despesa do Município de Guanhães para o exercício fiscal de 2017 e dá outras providências:

Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências

Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis do município de Guanhães ao Serviço Autónomo de Água e Esgoto (SAAE) de Guanhães, atendendo mandamentos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município de Guanhães e realizar doação, fundamentada no interesse público, ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Anula o processo de votação que rejeitou o projeto de lei número 26/2016, realizado durante a 20ª Reunião Ordinária, e dá outras providências

Autoriza afiliação desta Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores - ACAM e dá outras providências.

Institui o programa "Câmara Itinerante" no Município de Guanhães.

Dispõe sobre a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências

Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do plano de ação deste Município com relação ao transporte para os alunos universitários.

Veto total ao Projeto de Lei número 007 de 2017.

Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 2° do projeto de lei acima evidenciado, o qual terá a seguinte redação:

Acrescenta o art. 77 ao Projeto de Lei n° 002/2017, de 06 de fevereiro de 2017

Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2°, do Projeto de Lei n°004/2017, de 03 de março de 2017

Acrescenta a Estratégia 9, à Meta 4, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017

Emenda substitutiva ao Projeto de Lei número 009 de 2017

Altera a redação da ementa do Projeto de Lei n° 010/17, de 03 de abril de 2017.

Fica suprimido os artigos 2°, 3° e 40 do Projeto de Lei 12 de 2017

Altera a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 013/2017, de 10 de maio de 2017

Suprime os artigos 1º, 2º, 4º, 7º e 8º do Projeto de lei ordinária número 14 de 2017

Altera a redação do art. 90 do Projeto de Lei n° 017/2017, de 05 de junho de 2017.

Altera a redação do art. 50, do Projeto de Lei n° 021/2017, de 06 de junho de 2017

Altera a redação do Art. 3°, do Projeto de Lei n° 023, de 14 de junho de 2017

Altera a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 024/2017

Altera a redação da ementa do Projeto de Lei n° 029/17, de 18 de agosto de 2017

Acrescenta o Art. 7°, ao Projeto de Lei n° 033/17, de 01 de setembro de 2017

Altera a redação do art. 6°, do Projeto de Lei n° 044/2017, de 25 de setembro de 2017

Acrescenta o Art. 4°, ao Projeto de Lei n° 045/2017, de 28 de setembro de 2017

Altera a redação do art. 40, do Projeto de Lei n° 051/2017, de 10 de outubro de 2017

Altera a redação do Art. 3°, do Projeto de Lei n° 070/2017, de 21 de novembro de 2017

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º e altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 001 de 2017

Altera a redação do inciso I, do parágrafo 1º do art. 34, suprime o §2º do art. 34 e altera a redação do art. 39 do projeto de lei número 002 de 2017

Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2°, do Projeto de Lei n°004/2017, de 03 de março de 2017

Altera a redação do item 5.1, da Estratégia 5, da Meta 5, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017.

Altera a redação do art. 8° do Projeto de Lei n° 010/17, de 03 de abril de 2017

Acrescenta o artigo 6º ao projeto de lei número 12 de 2017

Altera a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 014/2017, de 27 de abril de 2017.

Altera a redação do art. 8°, do Projeto de Lei n° 021/2017, de 06 de junho de 2017

Altera a redação do Art. 1°, do Projeto de Lei n° 029/17, de 18 de agosto de 2017

Suprime alíneas do artigo 1º do Projeto de Lei número 44 de 2017

Altera a redação do titulo da Estratégia 15, da Meta 7, do Projeto de Lei n° 008/2017, de 29 de março de 2017.

Acrescenta o inciso IV ao art. 2°, do Projeto de Lei n° 010/2017

Suprima-se o parágrafo único, do art. 80, do Projeto de Lei n° 021/2017

Acrescenta o Art. 5°, ao Projeto de Lei n° 029/17, de 18 de agosto de 2017