Pesquisar Matéria Legislativa

"CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento da Gratificação Natalina (13° Salário) no mês de aniversário dos servidores públicos, e dá outras providências"

"ALTERA A LEI N.° 2.346, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, inclusive de repasse financeiro, com a ESCOLA PROFISSIONAL IRMÃ LUIZA - EPIL, e dá outras providências."

Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento da Rua Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Correntinho.

"ALTERA A LEI N.° 2.454, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a renumeração de leis complementares e ordinárias, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona e dá outras providências."

"Altera a Lei 2.376 de 07 de abril de 2010, que instituiu o Sistema de Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros públicos e dá outras providências."

"Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.° 2.236/07e dá outras providências."

Rua José das Graças Farias.

Rua Lermino Euleutério da Costa.

Travessa Serafim Pereira da Silva.

Rua Idelfonso Pereira da Silva.

Rua das Orquídeas.

DISPÕE SOBRE ALTERACAO DA LEI N° 2.539 de 19 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUANHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rua Antônio Barnabé dos Santos.

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela e da Crotalária, como método natural de combate à Dengue e dá outras providências.

Beco Theóphilo Leôncio Ferreira.

RUA VALDELINO GONÇALVES PEREIRA.

"Estabelece remuneração diferenciada de diretores e vice-diretores de unidades escolares do sistema municipal de ensino de GUANHÃES e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS — BANCO DE ALIMENTOS."

"Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.° 2.236/07e dá outras providências."

"CRIA O PROGRAMA DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS; CONSTRUÇÃO DE CASAS, REFORMAS E AMPLIAÇÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Guanhães/MG no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico a ser constituído com os Municípios de Divinolândia de Minas/MG e Virginópolis/MG".

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ARPAC - ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E PROTEÇÃO AOS CÃES DE GUANHÃES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BECO ATALÉIA.

BECO DAS OLARIAS.

"Dispõe sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e dos Profissionais do Quadro da Saúde do Município de Guanhães, cria cargos e dá outras providências".

"Cria cargos na estrutura organizacional do Município de Guanhães, e dá outras providências".

Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 1.066 de 30 de Outubro de 1971 - LEI DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GUAIVHÃES/MG e dá outras providências.

Escola Municipal Sady Luiz da Silva.

Praça Myrian Pereira de Miranda Ferreira

"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências."

Rua Jovino Braulio Pinheiro

Altera dispositivos à Lei Complementar n° 2.219 de 29 de dezembro de 2006 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e dá outras providências.

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO/HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Beco José Maria Nunes Coelho

Beco José de Magalhães Nunes

Rua Avitta Netto Martins

Avenida Pio dos Reis

AUTORIZA A ABERTURA E INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "GUANHÃES I E GUANHÃES II" E ESTABELECE SUAS CONDIÇÕES.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA COM INTERESSE, DESTINA ÇAO E FINALIDADE SOCIAL OS LOTEAMENTOS "GUANHÃES I" E "GUANHÃES II" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MG - SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providencias.

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento de 2014 e dá outras providências.

Cria a OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL nos termos da lei Orgânica do Município e dá outras providências.

"Cria cargos e altera a estrutura administrativa/orgânica municipal estabelecida pela Lei complementar n°2.236/97 e dá outras providências."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FARIAS PRESENTE"