Projeto de Lei nº 27 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
27
Data de Apresentação
22/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda número 001 ao projeto de lei nº 27 de 2014
- Emenda número 002 ao projeto de lei nº 27 de 2014
- Emenda número 003 ao projeto de lei nº 27 de 2014
- Emenda número 004 ao projeto de lei nº 27 de 2014
- Emenda número 005 ao projeto de lei nº 27 de 2014
- Emenda número 006 ao Projeto de Lei nº 27 de 2014
- Emenda número 007 ao projeto de lei nº 27 de 2014
- Emenda número 008 ao Projeto de Lei nº 27 de 2014
- Emenda número 009 ao Projeto de Lei nº 27 de 2014
- Emenda número 010 ao Projeto de Lei nº 27 de 2014
- Emenda número 011 ao Projeto de Lei nº 27 de 2014
- Emenda número 012 ao Projeto de Lei nº 27 de 2014
- Emenda número 013 ao projeto de lei nº 27 de 2014
- Emenda número 014 ao projeto de lei nº 27 de 2014
- Emenda número 015 ao projeto de lei nº 27 de 2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"CRIA O PROGRAMA DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS; CONSTRUÇÃO DE CASAS, REFORMAS E AMPLIAÇÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação