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VT 8/2010 - Veto ao Projeto de Lei
Ementa: Veto total ao projeto de lei ordinária número 08 de 2010
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 8 de 2010
Data Anexação: 17 de Maio de 2010
Autor(es):
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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VT 14/2010 - Veto ao Projeto de Lei
Ementa: Veto total ao projeto de lei número 14 de 2010
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 14 de 2010
Data Anexação: 7 de Junho de 2010
Autor(es):
Demétrio Ayala
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD1 18/2010 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do artigo 6º do projeto de lei número 18 de 2010
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2010
Data Anexação: 21 de Junho de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD1 21/2010 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o artigo 5º ao projeto de lei número 21 de 2010
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Demétrio Ayala
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2010
Data Anexação: 21 de Junho de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD1 24/2010 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta-se o parágrafo 1° ao Art. 2° do Projeto de Lei n°. 24/2010
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Alberto Magno Dias
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Laércio Alves de Lima
Lucimar Ferreira Pinto
Osmar Gomes Fidelis
Silvério Ribeiro Justino
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2010
Data Anexação: 16 de Agosto de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD1 25/2010 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao projeto de lei número 25 de 2010
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2010
Data Anexação: 4 de Outubro de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD1 28/2010 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei número 28 de 2010
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
Evandro Lott Moreira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2010
Data Anexação: 8 de Setembro de 2010
Autor(es):
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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EMD1 31/2010 - Emenda número 001 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 31 de 2010
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2010
Data Anexação: 30 de Agosto de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD2 18/2010 - Emenda número 002 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o artigo 31 ao projeto de lei número 18 de 2010
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2010
Data Anexação: 21 de Junho de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD2 25/2010 - Emenda número 002 ao projeto de lei
Ementa: Suprime o artigo 10 do projeto de lei número 25 de 2010
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2010
Data Anexação: 4 de Outubro de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD3 18/2010 - Emenda número 003 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o artigo 32 ao projeto de lei número 18 de 2010
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2010
Data Anexação: 21 de Junho de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD3 25/2010 - Emenda número 003 ao projeto de lei
Ementa: Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei número 25 de 2010
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2010
Data Anexação: 4 de Outubro de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD4 18/2010 - Emenda número 004 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o artigo 33 ao projeto de lei número 18 de 2010
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2010
Data Anexação: 21 de Junho de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD5 18/2010 - Emenda número 005 ao projeto de lei
Ementa: Acrescenta o anexo I ao projeto de lei número 18 de 2010
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2010
Data Anexação: 21 de Junho de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD6 18/2010 - Emenda número 006 ao Projeto de Lei
Ementa: Modifica o anexo I do projeto de lei número 18 de 2010
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Dermeval de Pinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 18 de 2010
Data Anexação: 21 de Junho de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMDC 1/2010 - Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta-se o Parágrafo único ao artigo 3° no Projeto de Lei Complementar n°. 01/2010
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
Lucimar Ferreira Pinto
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2010
Data Anexação: 29 de Março de 2010
Autor(es):
Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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