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Dispõe sobre a alteração da lei número 2268 de 25 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o plano de cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERÇÃO MÚTUA E REPASSE DE RECUP9:0S ENTRE O MUNICÍPIO DE GUANHÃES E A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL REGIONAL IMACULADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães, de que trata o art.37, inc. X da Constituição Federal e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ALTERACAO DA LEI N° 2.313 de 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUANHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suprime o §10 do art. 2° da lei n°2.281 de 20 de maio de 2008 e acrescenta parágrafo único ao art. 9° do mesmo diploma legal

Altera a Lei n° 2.069, de 30 de março de 2004, e dá outras providências.

Modifica os Artigos 24, 27 e o Anexo III da lei 2.250, de 28/12/2007 e cria o quadro de servidores do Programa - NASF para atendimento à Saúde do Município de Guanhães

Abre Créditos Especiais no orçamento de 2009 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 2.170, DE 21 DE MARÇO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CORPORAÇÃO GUARDA MIRIM" DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE GUANHAESMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.932, DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE "CRIA O PASSE ESCOLAR GRATUITO, PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA COMARCA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoriza a cessão de área pública para a Associação de Moradores do Bairro Pito e Adjacências, no município de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei número 2264, de 21 de dezembro de 2007, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal da Juventude Ativa de Guanhães, e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização em caso de contribuição previdenciária recolhida ou repassada em atraso para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guanhães.

ALTERA O PPAG APROVADO PARA O PERÍODO 2006 A 2009 INCLUINDO-SE NOVA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal

Autoriza Convênio como o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN e dá outras providências

Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências.

Dá denominação a via pública - Beco São José

Dá denominação a logradouro público - Rua Luiz Caturrão

Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2009 do serviço autônomo de água e esgoto e dá outras providências

Dispõe sobre o retorno do monumento "Cruz dos Fundadores" ao adro da Igreja Matriz São Miguel e Almas e dá outras providências

Dá denominação a via pública - Travessa Santa Luzia

Altera o PPAG aprovado para o quadriênio 2006 a 2009 com a inclusão de novos projetos e dá outras providências

Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2009 e dá outras providências

Abre crédito especial no orçamento de 2009 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências

Abre crédito especial no orçamento de 2009 e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Guanhães e dá outras providências.

Autoriza a cessão de área pública para o instituto casa da provisão de Guanhães no município e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento da entidade Guaraní Esporte Clube como de utilidade pública municipal

Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2009 e dá outras providências

Dispõe sobre benefícios eventuais a serem concedidos às famílias carentes do Município de Guanhães

Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal

Altera a lei municipal nº2309, de 20 de dezembro de 2008 e dá outras providências

Dispõe sobre a realização de Convênio do município junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste — CISCEN, e dá outras providências.

Reestrutura o RPPS do município de Guanhães - MG, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a reinstalação de obelisco, e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 2344, de 23 de setembro de 2009 e dá outras providências

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da lei municipal nº 1851, de 19 de junho de 1998, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei nº 2341, de 19 de agosto de 2009, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal

Abre créditos adicionais suplementares no orçamento do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2009 e dá outras providências

Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2009 do município de Guanhães e dá outras providências

Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2009 e dá outra providências

Altera a lei municipal número 2309 de 2008 e dá outras providências