Projeto de Lei nº 32 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
32
Data de Apresentação
15/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Indexação
Observação