Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:00
Encerramento: 15/05/2023 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: André Luiz da Silva
Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a troca da tampa do bueiro, situado na Rua 3, próximo ao número 216, no Bairro Santa Tereza.
Aprovado
2 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Indica à Senhora Prefeita que a farmácia da Prefeitura funcione 24 horas por dia.
Aprovado
3 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Bárbara Carvalho
Indica à Senhora Prefeita, que seja dada sequência na operação tapa-buracos no Distrito de Corretinho, ressaltando que a operação foi realizada somente no trecho compreendido entre a Igreja Católica e o local aonde vai ser construída a nova Escola Municipal do citado Distrito.
Aprovado
4 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, relatório contendo detalhadamente as diárias concedidas à Prefeita, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais, de janeiro de 2023 até a presente data. No relatório deverá conter o valor e a finalidade para qual as mesmas foram concedidas.
Aprovado
5 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Mauro Caneco
Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a esta Casa cópia das notas fiscais e das notas de empenho relativas à manutenção do veículo patrol do município, nos períodos de outubro de 2022 até a presente data.
Aprovado
6 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Rodrigo Bretas
Venho através deste requerer à Senhora Prefeita junto ao setor competente da Casa de Conselhos e Secretaria de Assistência Social, que seja encaminhada a esta Casa o mais breve possível, informações detalhadas de quantos Conselhos Municipais estão ativos, sua composição e quais são deliberativos.
Aprovado
7 - Moção nº 8 de 2023
Autor: André Luiz da Silva
MOÇÃO DE APLAUSO ao SAAE Guanhães, pelos seus 40 anos de história no município de Guanhães.
Aprovado
8 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
MOÇÃO DE APLAUSO a Arthur Eugênio Fratini, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.
Aprovado
9 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Bárbara Carvalho
MOÇÃO DE APLAUSO ao Time de Futsal Eletro Motores, campeão do troféu Guanhães de Futsal de 2023.
Aprovado
10 - Moção de Repúdio nº 1 de 2023
Autor: Alessandro Matias (Leco)
O Vereador que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Repúdio seja dirigida à Dóris Campos Coelho – Prefeita do Município de Guanhães.
Art. 184 do Regimento Interno

Obs.: Pedido de retirada de pauta feito pelo vereador Alessandro Matias



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção de Repúdio nº 1 de 2023 Matéria não votada
Moção nº 11 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Moção nº 9 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Moção nº 8 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 54 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 53 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Requerimento nº 52 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 55 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 54 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Indicação nº 53 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / PSDB
    André Luiz da Silva / PT
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
    Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / SD
    Osmar Gomes Fidelis / AV
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Veto parcial ao projeto de lei número 22/2023 que "Altera dispositivo da Lei n° 2.590 de 03 de dezembro de 2013 e Lei Complementar n° 2.591 de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências".
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
    Autor: Mesa Diretora
    Revoga a Lei Complementar n° 24 de maio de 2023, altera dispositivos da Lei Complementar e 1, de 20 de janeiro de 2020, para reestruturar o Cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
    Autor: Mauro Caneco
    Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e na Rede Particular de Ensino no Município de Guanhães.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Não Votou
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Não Votou
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Não Votou
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 25 de 2023
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Não Votou
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou