Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de aplauso ao casal Suely Aparecida de Melo e Sebastião Macário do Carmo pelos relevantes serviços que prestam à comunidade.

"Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências".

"Concede revisão geral anual nas remunerações dos Conselheiros Tutelares do Município de Guanhães, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n°. 2.868, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Guanhães/MG.

Reestrutura a organização da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei n° 2.590 de 03 de dezembro de 2013 e Lei Complementar n°2.591 de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências

Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de Auxílio Alimentação aos servidores ativos do Guanhães PREV e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.

Dispõe sobre a recomposição do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães