Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/03/2023 - 19:00
Encerramento: 13/03/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Moção de aplauso ao casal Suely Aparecida de Melo e Sebastião Macário do Carmo pelos relevantes serviços que prestam à comunidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 4 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / PSDB
    André Luiz da Silva / PT
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
    Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / SD
    Osmar Gomes Fidelis / AV
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    "Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências".
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    "Concede revisão geral anual nas remunerações dos Conselheiros Tutelares do Município de Guanhães, e dá outras providências".
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pelo vereador Alessandro Matias
    4 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera dispositivos da Lei n°. 2.868, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
    Autores: Osmar Gomes Fidelis, Alessandro Matias (Leco), Claudiney Ferreira dos Santos, Evandro Lott Moreira, Mauro Caneco
    Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Guanhães/MG.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 1 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Reestrutura a organização da Unidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências
    Pedido de Vista

    Obs.: realizado pelo vereador Claudiney.
    7 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera dispositivo da Lei n° 2.590 de 03 de dezembro de 2013 e Lei Complementar n°2.591 de 03 de dezembro de 2013 e dá outras providências
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n. 2.236, de 13 de julho de 2007, e dá outras providências
    Aprovado
    9 - Projeto de Lei nº 2 de 2023
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Dispõe sobre concessão de Auxílio Alimentação aos servidores ativos do Guanhães PREV e dá outras providências.
    Aprovado
    10 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
    Autor: Mesa Diretora
    Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.
    Aprovado
    11 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
    Autor: Mesa Diretora
    Dispõe sobre a recomposição do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Não
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 19 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 16 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 12 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 11 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 10 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 9 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 8 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 2 de 2023
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Não
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 1 de 2023 Matéria não votada