Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a senhora prefeita para instalar câmeras no PSF e nas vias de acesso do Distrito de Sapucaia.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Rua Alcindo Pereira.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza no Cristo.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada a sinalização de trânsito, tais como: pinturas, remarcações de faixa de pedestre, lombadas, sinalização horizontal e vertical e sinalização de pare na cidade.

Indica à senhora Prefeita, que seja feito patrolamento do asfalto que liga a cabeceira do João Minas e também da estrada da Cachoeira das Pombas até o Raimundo Maia.

Indica à senhora Prefeita que seja feito operação tapa-buracos, nas Ruas Jovino de Barros e Cassimiro de Andrade.

Indica à senhora Prefeita, que seja tampando um enorme buraco, na Rua Barão do Rio Branco, próximo à Catedral.

Requeiro da Senhora Prefeita, cópia dos relatórios contendo nome, endereço e data de entrega de cestas básicas, durante o mês janeiro e fevereiro do ano de 2023, realizada pela Assistência Social do Município.

Requeiro da Senhora Prefeita, cópia dos relatórios/notificações emitidas pela Defesa Civil, durante o mês de janeiro e fevereiro de 2023.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório de diárias pagas ao servidor Giancarlo Inêz de Souza, que contenha no mesmo, data das viagens, horários de saídas e chegadas e veículo utilizado no período de 01/01/2022 à 31/10/2022.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia de todos os empenhos e documentos referente ao processo de pagamento de combustíveis no período de 01/01/2022 à 31/10/2022.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório de manutenção dos veículos (compra de peças e mão de obra), e que contenha também no mesmo, as cotações com os orçamentos aprovados e os orçamentos não aprovador no período de 01/01/2021 à 31/10/2022.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja construída uma passagem elevada em frente as escolas: Escola Estadual Altivo Coelho, Escola Municipal Pio Nunes Coelho e Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que seja feita limpeza no córrego do Bairro Nossa Senhora Aparecida/Matadouro.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a extensão de rede de energia elétrica no final do Bairro Pito.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que providencie a colocação de braços de iluminação pública nas praças do Bairros Alvorada e Aod Pereira.

Requer que seja convocado o Presidente do SAAE Guanhães, José Geraldo Coelho Ventura, na 5ª Reunião Ordinária de 2023, que acontecerá no dia 03 de abril, às 19h, na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos a respeito dos investimentos nos últimos dois anos, devendo também prestar informações relacionadas a alteração da cobrança tarifária 2022.

Moção de Aplauso a Michele Aparecida de Jesus pela conquista do cargo de Controladora Interna do SAAE Guanhães.

"Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências".

"Concede revisão geral anual nas remunerações dos Conselheiros Tutelares do Município de Guanhães, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n°. 2.868, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Guanhães/MG.

Dispõe sobre a correta destinação do lixo do comércio do ramo alimentício como bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, dentre outros e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.

Institui o prêmio "Aluno Destaque do Ano", a ser concedido aos melhores alunos dos ensinos Fundamental e Médio de cada ano letivo no município de Guanhães, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RENASCER - ASSORE - GUANHÃES/MG

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, bem como promove a inclusão das alterações nos programas e ações do PPA 2022/2025 e dá outras providências".

Institui o "Prêmio Maria Antonieta Morais Miranda" no Município de Guanhães/MG e dá outras providencias.

Acrescenta o inciso XXI ao § 1º do projeto de lei número 79/2022

Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio por meio de condomínio de lotes, fora do perímetro urbano, bem como cria a zona especial de urbanização para chacreamento (ZEUC) e dá providências correlatas.

"Autoriza o Poder Executivo do Município Guanhães a firmar contrato de programa com o Consórcio para o Desenvolvimento da Microrregião da Bacia do Suaçuí - COMBAS com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências."

Dispõe sobre a recomposição do vale alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município de Guanhães disponibilizar ambulância ou outro veículo para população dos Distritos e dá outras providências.