Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo visando o pagamento de vale alimentação para os Servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito reparo na calçada na Avenida Milton Campos, nas proximidades do Estádio Eliazito de Sena.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado a extensão de rede de energia na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito a realização de estudo técnico e levantamento do projeto de calçamento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro João Miranda.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita extensão de rede para fixação de dois braços de iluminação na Rua Maria Antonieta de Morais, Bairro João Miranda, situado na saída para o Maia, próximo ao número 441.

Indica à Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia elétrica na rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja instalada rede de energia elétrica na rua Sá Geralda Rosa de Jesus, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado calçamento e meio- fio na Rua Maria de Lourdes, situada no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na Rua 4, Bairro Santa Tereza.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na ponte no Bairro Nova União, sentido ao Retiro dos Crioulos.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito a realização de estudo técnico e levantamento do projeto de calçamento das ruas 3,4 e 5, situadas no Bairro João Miranda.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita capina e limpeza na Rua 1, situada no Bairro Nova Expansão.

Indica à Senhora Prefeita, que seja tapado a valeta que está aberta no meio da Rua Salvador Belizário, próximo ao número 225.

Venho através deste, requerer cópia do processo de licitação de compras da Secretaria de Educação, bem como nota fiscal de aquisição, mobiliários, equipamentos eletrônicos, vasilhame, eletrodomésticos, material pedagógico de 2021 e 2022.

Venho através deste, requerer da Secretaria de Assistência Social que envie a esta Casa, relatório de quantas cestas básicas foram entregues a Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida e número de famílias que já receberam as cestas básicas.

Venho através deste, requerer informações do motivo pelo qual ainda não foram instalados todos os canais abertos com cobertura digital no município.

Venho através deste, requerer da Secretaria de Assistência Social que envie a esta Casa, relatório detalhado relativos a cestas básicas dos alimentos arrecadados no aniversário de Guanhães, com as seguintes informações: número de famílias que já receberam as cestas básicas e os critérios usados para a distribuição.

Requer da Secretaria de Obras e Infraestrutura que envie a esta Casa cronograma das obras a serem feitas em Guanhães e distritos.

Venho através deste, requerer informações a respeito das tratativas para que seja providenciada uma cede para um Campus da Universidade do Estado de Minas Gerais em Guanhães. Requeiro ainda que caso já tenha sido providenciado um local, que seja informado a esta Casa.

Venho através deste, requerer a realização de estudo técnico para projeto das ruas 3, 4 e 5, situadas no Bairro João Miranda.

Venho através deste, requerer que seja feita a capina e limpeza nos bairros: Alvorada, Novo Cruzeiro e Aod Pereira.

MOÇÃO DE APLAUSO a Osmar Gomes Fidelis, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Geraldo Ferreira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Bruno Pires de Souza, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Carlos Aparecido da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Nelci Pereira Chaves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

Por meio deste instrumento, venho perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rejane Ferreira Guimarães para prestar esclarecimentos a respeito do raio-X do Posto Central, campanha de vacinação, falta de médico nos PSF, falta de remédio nas farmácias e gestão da saúde. A Secretária também deverá prestar esclarecimentos do motivo pelos quais a secretaria mudara sua localização de um imóvel próprio para um imóvel alugado na 18ª (decima oitava) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 29 de novembro de 2022, às 19 horas.

Dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio por meio de condomínio de lotes, fora do perímetro urbano, bem como cria a zona especial de urbanização para chacreamento (ZEUC) e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de coleira, guia curta de condução e focinheira nas vias públicas do Município de Guanhães e dá outras providências.

Autoriza a Prefeita ausentar-se do Município de Guanhães por mais de 15 (quinze) dias.

Cria a Galeria Guido Carvalho no Plenário da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.

Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Barreira ACOBEBA

Dispõe sobre a taxa de Administração do Guanhães PREV, revoga a Lei 2996 de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências