Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento da via que dá acesso à estrada da Barreiras a Farias Preto.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito o patrolamento e manutenção da estrada principal que dá acesso a Guanhães, Taquaral, Farias e Mata do Garajau.

Indica à senhora Prefeita que seja realizada a instalação de lixeiras na cidade bem como seja realizado também a criação de um ponto de apoio para descarte de entulhos, moveis e eletrodomésticos velhos, dentre outros tipos de lixo.

Indica à senhora Prefeita que seja realizado a substituição e instalação de novas placas com os nomes das ruas da cidade.

Indica à senhora Prefeita que seja realizada a fiscalização no município de Guanhães quanto à poluição visual, bem como seja revisado o Código de Posturas do município com relação a este tipo de poluição.

Indica à senhora Prefeita que seja realizada a limpeza, bem como a canalização do esgoto que é jogado no Ribeirão Vermelho que corta o centro da cidade.

Indica a Vossa Excelência, que seja feita, com urgência, operação tapa-buracos em toda a Cidade.

Indico a Vossa Excelência, que seja feita limpeza dos ribeirões da Cidade.

Venho através deste, requerer que seja regularizado o piso salarial para os Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em atendimento à Lei Federal N° 14.434 de 2022. Esse piso salarial é mais que merecido a esses profissionais que foram nossos anjos da guarda e não mediram esforços durante a pandemia, principalmente nos períodos de altas taxas de internação devido a COVID19.

MOÇÃO DE Aplauso ao Delegado Geral, Bruno Tasca Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais, na área de Segurança Pública.

Venho através deste, requerer que sejam enviadas à está Casa cópia do atual laudo técnico de Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) do Município de Guanhães.

MOÇÃO DE APLAUSO a Edmar dos Santos Morbeck, pelos 34 anos de um excelente trabalho que vem desenvolvendo frente ao Despachante “Edmar Despachante”. Desde que se iniciou nessa área, tem procurado através de um trabalho sério, prestar um excelente atendimento aos seus clientes.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Banco Sicoob Credicenm pelos seus 25 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO a ACIG (Associação Comercial e Empresarial de Guanhães), pelos 30 anos de sua fundação.

MOÇÃO DE APLAUSO a Raquel Magalhães Pereira pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Iracema Pugira pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Joaquim Pugira pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Jaqueline Pugira, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Evaldo de Moura pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Anna Clara Barbosa Moura pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Leandro Antônio da Conceição pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Rosa Maria da Conceição Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE Aplauso ao Delegado Geral, Bruno Tasca Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais, na área de Segurança Pública.

MOÇÃO DE Aplauso à Presidente da ACIG (Associação Comercial e Empresarial de Guanhães), Tereza Cristina Teixeira Furbino, pela realização da 1° (primeira) feira de Empreendedorismo na Cidade (Guanhães Multinegócios).

Convoca o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Flávio Roberto dos Reis para prestar informações a respeitos de eventos, projetos e licitações relativos à sua pasta, na 13ª reunião ordinária de 2022, que acontecerá no dia 5 de setembro, às 19h.

Moção de aplauso a Sandro Duarte Procópio pela sua contribuição às obras de reforma da ponte da Rua Paulino Coelho.

Altera dispositivos da Resolução nº 03/2013 e da Resolução nº 6/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães, dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar número 2236 de 2022 e dá outras providências

Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Fica a empresa permissionária ou concessionária ou autarquia prestadora de serviços de água e esgoto do Município de Guanhães autorizada a efetuar a transferência da titularidade das contas de consumo de água e esgoto para o nome do locatário e dá outras providências.

Dá denominação a Vias Públicas no Residencial Caminho Novo - Rua Pedro Paulo da Rocha, Rua Sebastiana Miranda Rocha. Rua João Paulo Rocha, Rua Magno César Rocha

"Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências".

"Altera dispositivo da Lei Municipal n°. 2.946/2020 que "Dá denominação a Prédio Público" e dá outras providências".

Dá Denominação a Via Pública — Rua Gentil Armando da Silva.

Institui o Dia do Maçom e inclui no Calendário Cultural do Município de Guanhães e dá outras providências

Acrescenta-se a alínea d, ao inciso IX, do artigo 14 do projeto de lei número 22 de 2022