Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 19:00
Encerramento: 21/02/2022 - 23:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / PSDB
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nelci Pereira Chaves / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / SD
Osmar Gomes Fidelis / AV
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Adileila Rosa
Indica à senhora Prefeita que seja feita a operação tapa-buracos na Rua Cassimiro Andrade e em todo bairro Amazonas.
Aprovado
2 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Indica à senhora prefeita que providencie com urgência o calçamento ou asfaltamento das ruas nas proximidades da Creche (CMEI) do Bairro Santa Tereza, bem como também da Rua B do referido bairro onde se encontra aberta uma cratera impossibilitando a passagem de veículos.
Aprovado
3 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Indica à senhora prefeita que providencie com urgência o calçamento ou asfaltamento da referida Rua Elenir Gonçalves dos Osmar, a qual dá acesso à Escola Estadual São Sebastião, no bairro Vermelho.
Aprovado
4 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Sugere que seja deflagrado processo legislativo visando alterar a lei municipal 2234 de 05 de junho de 2007
Aprovado
5 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Alcides Robson da Rocha
Sugere à Senhora Prefeita o fornecimento de absorventes para jovens das escolas públicas do Município de Guanhães e às mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade no município como forma de ampliar a política de assistência à mulher.
Aprovado
6 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Solicita o apoio desta Casa, para a contratação de um Engenheiro que fique à disposição da Câmara Municipal, ou de uma Comissão Especial, para o acompanhamento das Obras de Infraestrutura do Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Que sejam encaminhados para esta Casa os valores arrecadados do recurso de Brumadinho/ MG para serem gastos com a infraestrutura. E importante enviar também o que já foi empenhado e o que ainda falta para ser empenhado em obras.
Aprovado
8 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Nilsinho de Sapucaia
Requer do poder Executivo, que informe a esta Casa as notas de empenhorelativo aos valores e horas que foram gastos com o maquinário do mês de Dezembro de 2021 até o dia 18 de Fevereiro de 2022 no Distrito de Sapucaia de Guanhães, sendo eles: motoniveladora, retroescavadoraescavadeira hidráulica, rolo compactador, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão prancha e trator de pneu.
Aprovado
9 - Moção nº 13 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Evalto Dimas Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
10 - Moção nº 14 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Osvaldo Dimas Francisco pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
11 - Moção nº 15 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Ademar Dimas Francisco pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
12 - Moção nº 16 de 2022
Autor: Alessandro Matias (Leco)
Moção de Aplauso a Maria Dolores Ferreira de Souza pelo excelente serviço prestado à nossa cidade.
Aprovado
13 - Moção nº 17 de 2022
Autor: Osmar Gomes Fidelis
Voto de Pesar pelo falecimento de José Portilho Pereira, ex-prefeito de Senhora do Porto, ocorrido no dia 16 de fevereiro/2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 17 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 16 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 15 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 14 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Moção nº 13 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 22 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 21 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 20 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 19 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Indicação nº 18 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / UNIÃO BRASIL
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / PSDB
    André Luiz da Silva / PT
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / PRTB
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nelci Pereira Chaves / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / SD
    Osmar Gomes Fidelis / AV
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
    Autor: Alcides Robson da Rocha
    Dispõe sobre os direitos e as diretrizes da Política Municipal de Proteção da Pessoa com Transtorno do Expectro Autista (TEA) no Município de Guanhães e dá outras providências.
    Matéria lida
    2 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 59 de 2021
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Veto ao inciso III do artigo 2º do projeto de lei número 59 de 2021
    Mantido
    3 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
    Autor: Mesa Diretora
    Dispõe sobre o Credenciamento de Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços diversos ao Município de Guanhães, e dá outras providências.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    "Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos e nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e dá outras providências".
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 59 de 2021
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Não
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Não Votou
  • Nilsinho de Sapucaia - Abstenção
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2022
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nelci Pereira Chaves - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Sim
  • Osmar Gomes Fidelis - Não Votou
  • Rodrigo Bretas - Sim